05/05/2022 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2022 17:38

Juntada de Informação
04/05/2022 17:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2022 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:40

Juntada de manifestação
29/03/2022 14:03

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/03/2022 16:14

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2021 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/12/2021 14:32

Conclusos para admissibilidade recursal
08/12/2021 18:29

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 19:20

Juntada de manifestação
23/11/2021 15:31

Juntada de manifestação
22/11/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:42

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/10/2021 14:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMAURI BATISTA DA SILVA
16/09/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/10/2020 09:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/10/2020 19:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2020 18:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2020 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMAURI BATISTA DA SILVA
16/09/2020 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/09/2020 19:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2020 19:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
16/10/2018 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 19:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMAURI BATISTA DA SILVA
04/10/2018 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2017 12:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO CORRDENADOR
16/11/2017 12:29

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - PELA PARTE AUTORA
20/09/2017 08:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/08/2017 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMAURI BATISTA DA SILVA
17/08/2017 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/08/2017
04/08/2017 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
04/08/2017 17:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
04/08/2017 16:58

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
23/05/2017 07:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2017 20:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/05/2017 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/05/2017. PRAZO E-CJF1 02/06/2017
25/04/2017 15:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
17/04/2017 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/04/2017.
17/04/2017 15:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/04/2017
21/03/2017 16:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/03/2017 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2016

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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