TRF1 - 0001966-04.2012.4.01.3301

30/06/2022 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/11/2021 00:12

Decorrido prazo de GREGORIO CLEMENTE RIBEIRO em 12/11/2021 23:59.

05/11/2021 08:31

Decorrido prazo de INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA em 04/11/2021 23:59.

24/09/2021 15:22

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021 19:17

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

17/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

16/09/2021 14:53

Juntada de manifestação

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021 18:34

Juntada de Certidão de processo migrado

15/09/2021 18:34

Juntada de volume

02/02/2021 13:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020 14:59

CARGA: RETIRADOS AGU - DIGITALIZACAO DOS AUTOS E MIGRACAO PJE

17/11/2017 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2017 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/11/2017 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF

30/10/2017 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/10/2017 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

20/10/2017 12:38

CARGA: RETIRADOS PGF

17/10/2017 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/10/2017 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO

17/10/2017 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/10/2017 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU

11/10/2017 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2017 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2017 10:42

Conclusos para decisão

28/09/2017 19:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/05/2017 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/05/2017

03/05/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/02/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2017 14:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

24/10/2016 15:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/09/2016 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016 12:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/02/2016 11:01

CARGA: RETIRADOS MPF

19/02/2016 19:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/07/2015 16:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

09/06/2015 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2015 09:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/05/2015 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/05/2015 15:49

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

07/05/2015 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2015 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/05/2015 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/04/2015 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/04/2015 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/04/2015 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/04/2015 17:30

TESTEMUNHA(S) DEPOSITADO ROL

20/04/2015 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/04/2015 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/04/2015 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/04/2015 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/03/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/03/2015 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 24.03.2015

23/03/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/03/2015 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/03/2015 11:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/03/2015 13:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

17/03/2015 13:01

Conclusos para decisão

30/10/2014 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2014 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

17/10/2014 09:08

CARGA: RETIRADOS AGU

15/10/2014 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/10/2014 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2014 18:06

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COMPETIÇÃO

26/09/2014 08:21

CARGA: RETIRADOS MPF

19/09/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/09/2014 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2014 18:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

12/09/2014 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/09/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/04/2014 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 16/04/2014.

14/04/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/04/2014 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/04/2014 16:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INSTR NAO ENCERRADA. DET INT PTES ESPEC PROVAS

13/03/2014 18:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/02/2014 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DECISAO DO STF

20/02/2014 16:19

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AO STF EM PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR REQUERIDA PELO MPF

20/02/2014 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO DO STF SOLICITANDO INFORMACOES

04/11/2013 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/09/2013 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2013 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2013 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2013 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

14/06/2013 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF

11/06/2013 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/05/2013 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

07/05/2013 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/05/2013 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT MANDADO DE INTIMAÇÃO

26/04/2013 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2013 15:59

OFICIO EXPEDIDO

19/04/2013 15:58

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

19/04/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/04/2013 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2013 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2013 16:47

Conclusos para decisão

06/02/2013 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2012 18:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/12/2012 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE,CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

23/11/2012 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2012 13:28

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

14/11/2012 13:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/11/2012 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2012 16:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/11/2012 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

08/11/2012 14:19

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

05/11/2012 11:19

CARGA: RETIRADOS AGU

29/10/2012 14:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2012 14:57

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRACAO DE POSSE

19/10/2012 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE

18/10/2012 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD 14.2012.136

04/10/2012 18:43

Conclusos para decisão

01/10/2012 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2012 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

14/09/2012 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF

11/09/2012 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/09/2012 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2012 17:22

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

31/08/2012 12:17

CARGA: RETIRADOS AGU

31/08/2012 12:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/08/2012 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/08/2012 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

21/08/2012 11:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/08/2012 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/08/2012 21:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com retificação

16/08/2012 11:44

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/08/2012 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CIÊNCIA DO DESPACHO ADV. DO AUTOR

13/08/2012 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2012 18:09

Conclusos para despacho

10/08/2012 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCLUSOS E DEVOLVIDOS EFETIVAMENTE EM 08/08/2012

10/08/2012 17:50

Conclusos para despacho

10/08/2012 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2012 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2012 16:14

INICIAL AUTUADA

06/08/2012 16:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA