TRF1 - 1032042-85.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2022 15:05
Arquivado Definitivamente
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20/01/2022 15:05
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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13/11/2021 00:25
Decorrido prazo de REGIS SOARES PAULETTI em 12/11/2021 23:59.
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26/10/2021 00:41
Publicado Intimação em 26/10/2021.
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26/10/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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25/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032042-85.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016051-09.2021.4.01.3900 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: REGIS SOARES PAULETTI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO LUCIO VARAVALLO - SP155758 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - PA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REGIS SOARES PAULETTI - CPF: *26.***.*86-86 (PACIENTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
22/10/2021 15:37
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 14:07
Denegado o Habeas Corpus a REGIS SOARES PAULETTI - CPF: *26.***.*86-86 (PACIENTE)
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19/10/2021 20:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/10/2021 20:31
Juntada de Certidão de julgamento
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15/10/2021 15:12
Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Sala 01.
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28/09/2021 18:03
Conclusos para decisão
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25/09/2021 00:11
Decorrido prazo de REGIS SOARES PAULETTI em 24/09/2021 23:59.
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24/09/2021 17:24
Juntada de parecer
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21/09/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 14:45
Juntada de Informações prestadas
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17/09/2021 00:13
Publicado Intimação em 17/09/2021.
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17/09/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
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16/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032042-85.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016051-09.2021.4.01.3900 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: REGIS SOARES PAULETTI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO LUCIO VARAVALLO - SP155758 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - PA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REGIS SOARES PAULETTI - CPF: *26.***.*86-86 (PACIENTE), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
15/09/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2021 18:42
Juntada de Certidão
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15/09/2021 16:31
Não Concedida a Medida Liminar
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01/09/2021 10:45
Conclusos para decisão
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01/09/2021 10:45
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
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01/09/2021 10:45
Juntada de Informação de Prevenção
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01/09/2021 10:07
Recebido pelo Distribuidor
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01/09/2021 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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