TRF1 - 0008587-38.1999.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO ANTONIO NOGUEIRA SANTOS

CPF *11.***.*78-87

TOPEC CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 07.144.975/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2022 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 17:09

    Juntada de termo

  • 24/11/2021 08:49

    Decorrido prazo de TOPEC CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO NOGUEIRA SANTOS em 16/11/2021 23:59.

  • 28/09/2021 04:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 19:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0008587-38.1999.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: TOPEC CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANTONIO NOGUEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/09/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2021 11:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/09/2021 11:35

    Juntada de volume

  • 25/09/2021 11:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/09/2021 18:56

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA

  • 04/11/2020 17:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA

  • 23/03/2020 15:50

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2020 15:59

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/10/2019 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2019 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 04/10/2019

  • 26/09/2019 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/09/2019 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/09/2019 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 15:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 28/08/2019 14:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2019 12:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/08/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TIRAR CERTIDÃO

  • 02/08/2018 18:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/08/2018 18:13

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 03/10/2013 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/10/2013 11:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/09/2013 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2013 16:48

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2013 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2013 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2013 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 12/07/2013

  • 02/07/2013 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2013 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 11/12/2012 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2012 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/11/2012

  • 21/11/2012 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 13:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/05/2012 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATÁ NOVEMBRO DE 2012

  • 26/04/2012 10:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/04/2012 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2012 19:05

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2012 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 30/01/2012 19:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2012 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 17/11/2011 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 17/11/2011

  • 11/11/2011 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2011 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2011 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 01/09/2011 16:26

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2011 09:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2011 14:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2010 09:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 08/10/2010 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2010 17:05

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2010 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 01/03/2010 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 01/03/2010 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1., ANO II, Nº 38 DE 26.02.2010

  • 24/02/2010 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24.02.2010

  • 24/02/2010 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/02/2010 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2010 12:46

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2009 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 28/08/2009 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 28/08/2009 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - eDJF1.155 DE 26.08.2009

  • 19/08/2009 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 19.08.2009

  • 21/07/2009 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2009 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2009 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2009 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 20/02/2009 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 20/02/2009 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - eDJF1.026 DE 12.02.2009

  • 05/02/2009 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 05.02.2009

  • 26/11/2008 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2008 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2008 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2008 11:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/2008 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2008 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2008 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 31/07/2008 16:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2008 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2008 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2008 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2008 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO.

  • 13/06/2008 10:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2008 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2008 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2007 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXEQUENTE

  • 20/09/2007 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2007 15:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/06/2007 13:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2007 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2007 10:56

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2007 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 13/06/2007 16:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

  • 26/03/2007 15:41

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2007 17:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2006 17:41

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO, CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO.

  • 26/10/2006 14:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2006 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2006 11:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2006 16:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/06/2006 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2006 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 03/05/2006 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/04/2006 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/02/2006 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/02/2006 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2006 14:50

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2006 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 19/12/2005 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2005 16:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/11/2005 15:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2005 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2005 11:05

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2005 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/09/2005 12:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 19/08/2005 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2005 11:59

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2005 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 13/04/2005 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2005 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/10/2004 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/10/2004 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2004 14:47

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2004 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2004 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2004 14:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/12/2003 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/12/2003 17:47

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 24/11/2003 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.221 DE 13.11.2003

  • 07/11/2003 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07.11.2003

  • 22/08/2003 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/08/2003 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2003 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2003 18:45

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2002 15:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - (2a.)

  • 17/05/2001 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 30/04/2001 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N 74 DO DIA 17/04/2001

  • 05/04/2001 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05.04.01

  • 28/08/2000 10:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.OPOS.EMBARGOS

  • 07/08/2000 10:39

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2000 15:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 28/04/2000 08:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2000 17:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EM ABRIL 03

  • 24/04/2000 17:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AG. EXP. MAND. CIT. PEN. E AVAL.

  • 02/02/2000 17:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO A.R.

  • 17/01/2000 12:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EM JANEIRO 01

  • 17/01/2000 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2000 09:07

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2000 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/1999 12:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/1999

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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