TRF1 - 0000472-81.2019.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2021 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
10/12/2021 10:20
Juntada de Informação
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10/12/2021 09:44
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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27/10/2021 09:42
Processo devolvido à Secretaria
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27/10/2021 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 10:01
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 10:00
Juntada de Certidão
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01/10/2021 13:15
Juntada de apelação
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01/10/2021 01:32
Publicado Intimação em 01/10/2021.
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01/10/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM SENTENÇA (ID nº 735703947) PROCESSO nº 0000472-81.2019.4.01.3100 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES Advogado do(a) REU: RUBEN BEMERGUY - AP192 O Exmo Sr.
Juiz Exarou: [...] III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço os embargos, mas nego-lhes provimento. [...] -
29/09/2021 16:37
Juntada de petição intercorrente
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29/09/2021 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/09/2021 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/09/2021 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/09/2021 08:50
Juntada de Certidão
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22/09/2021 14:54
Processo devolvido à Secretaria
-
22/09/2021 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/06/2021 16:44
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
30/01/2021 10:11
Conclusos para decisão
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30/10/2020 23:03
Publicado Intimação em 23/09/2020.
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30/10/2020 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/10/2020 18:55
Juntada de Petição intercorrente
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28/09/2020 09:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/09/2020 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2020 14:19
Conclusos para despacho
-
25/09/2020 12:15
Juntada de Certidão.
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24/09/2020 16:46
Juntada de embargos de declaração
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21/09/2020 17:00
Juntada de Petição intercorrente
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21/09/2020 10:54
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
21/09/2020 10:54
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
21/09/2020 10:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/09/2020 10:27
Juntada de Certidão.
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01/09/2020 22:55
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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01/09/2020 22:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 16:22
Conclusos para despacho
-
25/06/2020 13:51
Juntada de Certidão
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24/06/2020 23:35
Julgado procedente o pedido
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03/06/2020 02:44
Decorrido prazo de ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES em 01/06/2020 23:59:59.
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09/03/2020 18:30
Juntada de alegações/razões finais
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27/02/2020 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 14:51
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2020 14:44
Juntada de Certidão de processo migrado
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27/02/2020 14:42
Juntada de volume
-
21/02/2020 14:57
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
21/02/2020 14:57
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
14/02/2020 12:03
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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14/02/2020 12:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/02/2020 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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13/02/2020 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/02/2020 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/02/2020 14:03
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
-
13/02/2020 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/02/2020 09:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/02/2020 10:20
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
05/02/2020 13:00
INTERROGATORIO REALIZADO
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05/02/2020 10:30
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
14/01/2020 12:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
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07/01/2020 14:38
MIGRACAO PJe CANCELADA
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18/12/2019 14:46
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
18/12/2019 14:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/12/2019 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROBSON SANTANA ROCHA
-
17/12/2019 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
17/12/2019 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2019 12:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/12/2019 12:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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09/12/2019 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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04/12/2019 12:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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20/09/2019 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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20/09/2019 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/09/2019 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n° 1104
-
19/09/2019 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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23/08/2019 10:24
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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21/08/2019 15:13
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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09/08/2019 15:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO NEGATIVO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
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16/07/2019 12:19
Conclusos para decisão
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16/07/2019 11:46
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADO RUBEN NA DEFESA DO RÉU ROBSON.
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07/05/2019 11:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 224/2019
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06/05/2019 14:08
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES
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06/05/2019 08:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC/DPF
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12/04/2019 14:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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12/04/2019 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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12/04/2019 09:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/04/2019 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF - DEVOLUÇÃO 12/04/2019
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04/04/2019 13:55
REMESSA ORDENADA: MPF
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04/04/2019 13:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/04/2019 13:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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29/03/2019 15:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/03/2019 16:55
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/03/2019 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/03/2019 11:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/03/2019 11:04
INICIAL AUTUADA
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08/03/2019 16:07
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2019
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
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