13/10/2022 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
13/10/2022 12:47

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2022 12:05

Cancelada a conclusão
12/09/2022 17:30

Juntada de manifestação
24/08/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/08/2022 12:48

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA - ERRO EM DOCUMENTO
30/05/2022 15:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/03/2022 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/03/2022 19:58

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
10/03/2022 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALESSANDRA DE JESUS DAS GRACAS BOGEA
09/03/2022 15:01

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
09/03/2022 14:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2022 13:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/02/2022 13:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
17/02/2022 13:51

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
26/01/2022 16:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/02/2022
24/12/2021 11:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO INSS, PRAZO FINAL 24012022
16/11/2021 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2021 09:16

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 3 EMBARGOS E PROPOSTAS DO AUTOR - JUNTAR AO - INTIMAR RÉU
27/10/2021 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/10/2021 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALESSANDRA DE JESUS DAS GRACAS BOGEA
21/10/2021 12:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - AUTOR NÃO PROVIDO. INSS PROVIDO
05/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
26/08/2019 15:20

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
26/08/2019 15:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
28/05/2019 11:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/05/2019 10:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/05/2019 08:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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