TRF1 - 0037897-88.2019.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 16:52
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
13/05/2022 09:23
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
08/02/2022 09:31
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
07/02/2022 13:41
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
-
24/01/2022 15:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO FRANCISCO BARBOSA
-
23/12/2021 16:32
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
-
17/12/2021 16:19
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
-
02/12/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
30/11/2021 11:27
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
-
16/11/2021 17:10
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO
-
12/11/2021 13:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
05/11/2021 09:27
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
-
27/10/2021 08:23
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO FRANCISCO BARBOSA
-
18/10/2021 15:44
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
-
04/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA. -
27/09/2021 12:02
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
-
28/05/2020 12:05
SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
-
28/05/2020 11:49
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - COM DECISÃO DE SOBRESTAMENTO
-
22/11/2019 10:39
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
22/11/2019 10:35
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
22/11/2019 09:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022548-24.2009.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Iana Bittencourt Silva
Advogado: Henrique Savio Barros Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 16:38
Processo nº 0004939-85.2015.4.01.3701
Ministerio Publico Federal - Mpf
Dielson Fernando Gomes
Advogado: Renato Ladeira Tricca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2015 11:02
Processo nº 0004939-85.2015.4.01.3701
Gilberto Afonso de Mello
Justica Publica
Advogado: Murillo Asteo Tricca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2019 20:12
Processo nº 0001873-65.2017.4.01.3301
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Sandro Rodrigues Araujo dos Santos
Advogado: Iury Brito Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 18:09
Processo nº 0037946-32.2019.4.01.3700
Maria das Gracas Alves Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/08/2019 00:00