TRF1 - 0018249-53.1999.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA

CPF *54.***.*09-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 09:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/09/2022 16:49

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 05/05/2022 10:35

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/04/2021 12:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 05:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:28

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 02:49

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:16

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:29

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:14

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA em 29/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 06:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 06:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0018249-53.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 13:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/09/2011 18:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 09/09/2011 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 08.09.2011

  • 29/08/2011 14:09

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2011 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2011 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2010 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 27/08/2010 15:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2010 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2010 12:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2010 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2010 16:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/06/2010 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 18:52

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2009 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/09/2009 17:47

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 13/08/2009 13:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/05/2009 10:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/05/2009 10:26

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/03/2009 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2009 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2009 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2009 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2009 12:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2009 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2009 12:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/10/2008 11:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2008 14:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/05/2008 15:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/05/2008 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2008 15:29

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2008 15:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/02/2008 11:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/01/2008 16:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/10/2007 15:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/10/2007 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2007 17:41

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2007 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 20:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2007 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2007 18:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2007 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2007 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2007 18:32

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2006 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2006 12:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/10/2006 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTEM-SE AS PETIÇÕES PENDENTES

  • 19/10/2006 12:14

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2006 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2006 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2006 18:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2006 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2006 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2006 11:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/05/2006 15:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/03/2006 15:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/03/2006 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2006 18:40

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2006 14:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/10/2005 17:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/10/2005 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2005 19:14

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2005 14:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/07/2005 16:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 25/07/2005 11:48

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OF. 493/2005, A VARA DE ORFAOS E SUCESSOES

  • 23/02/2005 13:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/02/2005 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2005 18:12

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2004 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2004 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2004 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/11/2003 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2003 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2003 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2003 14:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

  • 13/06/2003 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

  • 06/06/2003 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2003 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2003 11:25

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2003 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

  • 29/04/2003 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETCAO/ DOCUMENTO

  • 17/03/2003 13:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/09/2002 18:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2002 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2002 11:26

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2002 14:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/02/2002 15:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/02/2002 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2002 13:23

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2001 15:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/05/2001 15:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/05/2001 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2001 17:54

    Conclusos para despacho - CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

  • 15/03/2001 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/02/2001 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2001 17:51

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2001 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2001 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

  • 19/01/2001 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2001 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2000 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA MANDADO

  • 06/12/2000 10:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO DO ESPOLIO

  • 04/12/2000 17:06

    MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2000 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2000 18:22

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2000 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2000 09:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO DO ESPOLIO,NA PESSOA DO INVENTARIANTE

  • 18/08/2000 15:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2000 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2000 10:47

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2000 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2000 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

  • 07/07/2000 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2000 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/1999 18:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO POR TEMPO DETERMINADO

  • 24/09/1999 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/1999 15:03

    Conclusos para despacho

  • 22/09/1999 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 13/08/1999 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/1999 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/1999 10:20

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/06/1999 18:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/06/1999 16:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/06/1999 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/1999 17:50

    Conclusos para despacho

  • 15/06/1999 14:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/1999

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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