23/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
21/09/2022 11:30

Outras Decisões
25/08/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
08/07/2022 09:55

Juntada de manifestação
01/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/03/2022 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/03/2022 14:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
24/02/2022 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES
24/02/2022 11:06

SESSAO: REALIZADA - 03ª SESSÃO DO DIA 16/02/2022
24/02/2022 11:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2022 11:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/02/2022 11:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/01/2022 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/12/2021 07:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
06/12/2021 10:52

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
29/11/2021 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES
29/11/2021 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES
04/11/2021 00:24

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 25ª SESSÃO REALZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
03/11/2021 16:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - NPR DO AUTOR E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS
26/10/2021 10:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO.
05/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
26/08/2019 15:20

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
26/08/2019 15:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
14/05/2019 10:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/05/2019 09:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/05/2019 08:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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