19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
25/08/2025 11:55

Não conhecidos os embargos de declaração
14/08/2025 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> PRES
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 23:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 06:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
03/06/2025 20:07

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
28/03/2025 10:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
28/03/2025 10:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/10/2024 13:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
01/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Decisão Monocrática Terminativa
15/12/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/11/2022 07:46

Recebidos os autos
18/11/2022 07:46

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2022 07:46

Distribuído por sorteio
11/08/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA CUNHA em 10/08/2022 23:59.
20/07/2022 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA CUNHA em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MG PROCESSO 0002237-42.2015.4.01.3807 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso III, da Portaria 114/2015 da DIREF/MG e do art. 6º, letra “o”, da Portaria Presi 49/2015 do TRF-1ª Região, vista a parte autora dos Recursos Especial e/ ou Extraordinário interpostos pela parte adversa, para querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

Fica advertido(a) que a vista implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, na forma do art. 272, § 6º, do CPC.

Belo Horizonte, 18 de julho de 2022 LUCIELLE RODRIGUES SILVA Servidora da CECAT/CRP/MG
18/07/2022 10:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 10:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 10:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 10:29

Juntada de Petição - Ato ordinatório
13/07/2022 20:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 20:39

Juntada de Petição - Petição intercorrente
06/07/2022 16:27

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
06/07/2022 16:27

Juntada de Petição - Recurso extraordinário
28/06/2022 00:58

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 1ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002237-42.2015.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002237-42.2015.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:PEDRO RIBEIRO DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO FERNANDES DE QUADROS - MG153515 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO RIBEIRO DA CUNHA - CPF: *38.***.*95-65 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais
24/06/2022 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:50

Juntada de Petição - Intimação
24/06/2022 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:50

Juntada de Petição - Intimação
23/06/2022 11:27

Juntada de Petição - Acórdão
20/06/2022 14:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/06/2022 14:58

Juntada de Petição - Certidão
14/06/2022 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA CUNHA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:28

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 17:27

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
13/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
06/06/2022 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 06/06/2022.
04/06/2022 00:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO RIBEIRO DA CUNHA Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO FERNANDES DE QUADROS - MG153515 O processo nº 0002237-42.2015.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-06-2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Observação:
02/06/2022 15:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2022 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:54

Juntada de Petição - Intimação de pauta
31/05/2022 05:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA CUNHA em 30/05/2022 23:59.
23/05/2022 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 23/05/2022.
21/05/2022 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 14:50

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2022 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 14:39

Juntada de Petição - Intimação de pauta
22/11/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
17/11/2021 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA CUNHA em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MG Processo 0002237-42.2015.4.01.3807 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria 114/2015 da DIREF/MG e do art. 6º, letra “d” e “n”, da Portaria Presi 49/2015 do TRF-1ª Região, vista a parte autora dos Embargos de Declaração opostos pela parte adversa, para querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

Fica advertido(a) que a vista implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, na forma do art. 272, § 6º, do CPC.

Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021 ÁCIMA LENINE SOUZA DE CASTRO ALMEIDA Supervisora da CECAT/CRP/MG
04/11/2021 09:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 09:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA CUNHA em 03/11/2021 23:59.
23/10/2021 18:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/10/2021 18:31

Juntada de Petição - Petição intercorrente
13/10/2021 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 15:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 15:58

Juntada de Petição - Ato ordinatório
11/10/2021 11:41

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
11/10/2021 11:41

Juntada de Petição - Embargos de declaração
07/10/2021 00:07

Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 1ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002237-42.2015.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002237-42.2015.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:PEDRO RIBEIRO DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO FERNANDES DE QUADROS - MG153515 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO RIBEIRO DA CUNHA - CPF: *38.***.*95-65 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais
05/10/2021 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:06

Juntada de Petição - Intimação
05/10/2021 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e não-provido
05/10/2021 14:06

Juntada de Petição - Intimação
30/09/2021 10:18

Juntada de Petição - Acórdão
28/09/2021 12:56

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2021 12:50

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
28/09/2021 12:50

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
25/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA CUNHA em 24/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:13

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 17/09/2021.
17/09/2021 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO RIBEIRO DA CUNHA Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO FERNANDES DE QUADROS - MG153515 O processo nº 0002237-42.2015.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG -
15/09/2021 19:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 18:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 18:52

Juntada de Petição - Intimação de pauta
19/07/2021 13:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2021 13:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária
19/07/2021 13:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri
11/07/2019 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 16:50

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
11/07/2019 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 16:50

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
28/05/2019 15:41

Juntada de Petição - 00022374220154013807_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
28/05/2019 15:24

Juntada de Petição - 00022374220154013807_V001_001
28/05/2019 15:24

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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