TRF1 - 1059922-37.2021.4.01.3400

1ª instância - 12ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO DE LIMA BORGES BATISTA

CPF *77.***.*93-85

Advogados

ROSIANE DE LIMA BORGES

OAB: 67404/DF

LUCIENE DE LIMA BORGES

CPF *23.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

COMANDANTE DO EXERCITO BRASILEIRO

KHENOSIS CLINICA DE SAUDE MENTAL COACHING E REMOCAO LTDA

RALPH CAIRES RUDOLPH

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2021 17:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 07/10/2021 21:30

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 16:59

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 17:47

    Juntada de Informação

  • 02/10/2021 01:18

    Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA BORGES BATISTA em 01/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 15:58

    Juntada de intimação

  • 24/09/2021 02:36

    Decorrido prazo de Ralph Caires Rudolph em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 02:19

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 08:03

    Juntada de diligência

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Dir.

    Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM (X) SENTENÇA 1059922-37.2021.4.01.3400 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: LEONARDO DE LIMA BORGES BATISTA Advogado do(a) PACIENTE: ROSIANE DE LIMA BORGES - DF67404, AUTORIDADE: COMANDANTE DO EXERCITO BRASILEIRO e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ...Concedo a ordem de Habeas Corpus, para o fim determinar a imediata cessação da internação de LEONARDO DE LIMA BORGES BATISTA junto à Clínica Khenosis, devendo a Instituição liberar o Paciente aos cuidados de sua mãe, Luciene de Lima Borges, mediante subscrição de termo de responsabilidade...

  • 22/09/2021 18:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 18:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 08:16

    Decorrido prazo de KHENOSIS CLINICA DE SAUDE MENTAL COACHING E REMOCAO LTDA em 21/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 20:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 10:18

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/09/2021 19:30

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 17:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/09/2021 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2021 02:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/09/2021 21:42

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2021 18:54

    Concedido o Habeas Corpus a #Não preenchido#

  • 16/09/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2021 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 16:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2021 17:32

    Juntada de inicial

  • 31/08/2021 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 03:09

    Decorrido prazo de Ralph Caires Rudolph em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 03:09

    Decorrido prazo de KHENOSIS CLINICA DE SAUDE MENTAL COACHING E REMOCAO LTDA em 30/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:02

    Juntada de aditamento à inicial

  • 27/08/2021 20:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 20:56

    Juntada de diligência

  • 27/08/2021 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 20:49

    Juntada de diligência

  • 27/08/2021 19:52

    Juntada de emenda à inicial

  • 27/08/2021 18:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 16:35

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 26/08/2021 21:33

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 21:29

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 18:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2021 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 18:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2021 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 16:21

    Outras Decisões

  • 24/08/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de COMANDANTE DO EXERCITO BRASILEIRO em 23/08/2021 15:57.

  • 24/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de KHENOSIS CLINICA DE SAUDE MENTAL COACHING E REMOCAO LTDA em 23/08/2021 15:57.

  • 23/08/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 16:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/08/2021 16:06

    Juntada de emenda à inicial

  • 23/08/2021 11:48

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Criminal da SJDF

  • 23/08/2021 11:48

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/08/2021 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2021 17:28

    Juntada de diligência

  • 22/08/2021 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2021 17:26

    Juntada de diligência

  • 22/08/2021 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2021 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2021 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2021 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2021 12:26

    Outras Decisões

  • 22/08/2021 10:44

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2021 02:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/08/2021 02:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2021 01:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial

  • 22/08/2021 00:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/08/2021 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047153-89.2018.4.01.3700

Francisco Pires Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1024590-97.2021.4.01.3500

Rogeria Luiza de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luciano de Oliveira Valtuille

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0028261-53.2018.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Antonio Machado Neto

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2018 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0001975-14.2018.4.01.3605

Irona Celete Portela

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Marcio Rogerio Paris

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0016337-90.2019.4.01.3700

Uniao Federal

Maria Alexandrina Abreu Pires

Advogado: Paulo Cesar Correa Linhares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2019 00:00

Exibir Processo