TRF1 - 0007370-66.2013.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007370-66.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007370-66.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMMEL CARVALHO - CE2661 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA - CNPJ: 08.***.***/0007-54 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 14 de julho de 2023. (assinado digitalmente) -
25/04/2022 15:19
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 15:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/12/2021 09:48
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
03/12/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 22:19
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 04:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2021 23:59.
-
23/10/2021 00:24
Decorrido prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA em 22/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 00:17
Publicado Intimação em 30/09/2021.
-
30/09/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
29/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007370-66.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007370-66.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMMEL CARVALHO - CE2661 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA - CNPJ: 08.***.***/0007-54 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) -
28/09/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 15:18
Proferida decisão interlocutória
-
31/08/2021 14:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/05/2021 00:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/05/2021 23:59.
-
19/03/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 12:39
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 12:38
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 07:56
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/09/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 07:52
Decorrido prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA em 21/09/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 07:49
Decorrido prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA em 21/09/2020 23:59:59.
-
13/09/2020 05:49
Publicado Intimação em 28/08/2020.
-
13/09/2020 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2020 16:10
Juntada de contrarrazões
-
01/09/2020 06:16
Publicado Intimação em 25/08/2020.
-
01/09/2020 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 17:03
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 12:41
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/08/2020 12:41
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
25/08/2020 15:54
Juntada de Petição intercorrente
-
25/08/2020 00:00
Juntada de recurso especial
-
21/08/2020 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 18:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/08/2020 12:15
Deliberado em Sessão
-
29/07/2020 08:32
Publicado Intimação de pauta em 29/07/2020.
-
29/07/2020 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 10:12
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
24/07/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 08:37
Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
-
16/07/2020 09:44
Conclusos para decisão
-
23/10/2019 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 06:27
Juntada de Petição (outras)
-
23/10/2019 06:27
Juntada de Petição (outras)
-
26/09/2019 16:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
31/10/2018 13:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/10/2018 13:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
26/10/2018 12:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
10/10/2018 14:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4577180 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
24/09/2018 14:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
20/09/2018 17:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
14/09/2018 12:39
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
24/08/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255
-
24/08/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Nº de folhas do processo: 157
-
16/08/2018 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
16/08/2018 10:42
PROCESSO REMETIDO
-
14/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
-
03/08/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 03/08/2018 DA PÁGINA 1117 A 1223
-
30/07/2018 08:51
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018
-
16/07/2018 13:59
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
16/07/2018 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
13/07/2018 16:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
12/07/2018 15:55
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
12/07/2018 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
25/06/2018 13:10
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
24/05/2018 12:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
23/05/2018 20:44
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
18/04/2018 15:00
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
18/04/2018 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/04/2018 11:49
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/02/2018 18:30
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199
-
15/02/2018 18:28
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
07/10/2015 11:50
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199
-
07/10/2015 11:50
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
06/10/2015 10:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/09/2015 07:02
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
18/09/2015 09:46
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
10/09/2015 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/09/2015 15:43
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
25/08/2015 16:07
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
25/08/2015 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/08/2015 12:16
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/08/2015 14:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3706271 CONTRA-RAZOES
-
30/07/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO REP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
13/07/2015 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/07/2015 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/07/2015 15:56
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
08/07/2015 13:48
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
17/06/2015 15:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3658312 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
16/06/2015 16:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/06/2015 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
15/05/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)
-
15/05/2015 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 122
-
07/05/2015 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
07/05/2015 14:01
PROCESSO REMETIDO
-
05/05/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
19/02/2015 18:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/02/2015 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
13/02/2015 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
11/02/2015 15:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3564907 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
11/02/2015 15:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563572 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
30/01/2015 07:40
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
-
22/01/2015 16:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547954 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
20/01/2015 14:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
19/01/2015 16:28
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
16/01/2015 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
12/12/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/12/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014. Nº de folhas do processo: 59
-
05/12/2014 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/12/2014 15:45
PROCESSO REMETIDO
-
02/12/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta
-
26/11/2014 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/11/2014 PAGS 202 A 225
-
24/11/2014 12:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2014
-
13/11/2014 15:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/11/2014 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
12/11/2014 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
12/11/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2014
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000002-98.2017.4.01.3101
Antonia Thaislanny Aquino Saldanha de Ca...
Pro-Reitoria do Instituto Federal de Edu...
Advogado: Rafael Bentes Correa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2017 19:17
Processo nº 0001104-53.2015.4.01.3810
Caixa Economica Federal - Cef
Glaucio Mori Ferreira
Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/03/2015 17:08
Processo nº 0004062-55.2013.4.01.3301
Locacao Solucao em Informatica LTDA - ME
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Thiago Carvalho Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 19:52
Processo nº 1004282-09.2018.4.01.3803
Raquel Aparecida de Souza
Jorge de Souza Lima Neto
Advogado: Pedro Henrique Martins Reinaldo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2021 16:30
Processo nº 0022385-36.2017.4.01.3700
Conselho Regional dos Representantes Com...
Gilson L L de Sousa - ME
Advogado: Marcos George Andrade Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2017 15:36