TRF1 - 0076571-05.2014.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO AUGUSTO FERREIRA

CPF *03.***.*03-04

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 10:19

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2022 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 16:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:08

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 01:08

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 28/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 13:44

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2021 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0076571-05.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO AUGUSTO FERREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2021 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2021 13:14

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/05/2021 13:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/04/2016 16:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/04/2016 16:06

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/04/2016 11:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2016 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2016 18:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/02/2016 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/02/2016 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/02/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/02/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/02/2016 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para contrarrazões, no prazo legal. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/01/2016 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2016 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2015 15:42

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2015 11:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)

  • 12/11/2015 11:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 04/11/2015 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2015 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2015 16:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/10/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2015 13:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/10/2015 19:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/10/2015 19:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/10/2015 19:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2015 17:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/10/2015 17:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/09/2015 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2015 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2015 11:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/09/2015 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/09/2015 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/09/2015 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/09/2015 16:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00531.2015.00063800.1.00038/00128.

  • 03/06/2015 15:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2015 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2015 09:24

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/05/2015 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/05/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/05/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/05/2015 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/04/2015 15:18

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 14/04/2015 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/03/2015 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/03/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/03/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/03/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/03/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/03/2015 11:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/03/2015 11:16

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 24/03/2015 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00017.2015.00063800.1.00038/00136.

  • 27/02/2015 13:41

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 17:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/01/2015 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/01/2015 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/01/2015 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/12/2014 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2014 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2014 16:04

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 17:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2014 08:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2014 08:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/10/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2014 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2014 18:37

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2014 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2014 18:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2014

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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