TRF1 - 0042161-52.2013.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

MARLENE MARIA DAS GRACAS

CPF *28.***.*95-49

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 10:28

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 03:20

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 13:08

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 12:12

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/05/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 01:08

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 28/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 13:44

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0042161-52.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARLENE MARIA DAS GRACAS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2021 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2021 10:51

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/05/2021 10:51

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/02/2014 13:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/02/2014 13:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/02/2014 10:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/01/2014 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 17/01/2014 08:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/01/2014 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/12/2013 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2013 08:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/12/2013 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/11/2013 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/11/2013 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/11/2013 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2013 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2013 16:07

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 13/11/2013 14:31

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 13/11/2013 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2013 17:01

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2013 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2013 12:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/11/2013 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2013 13:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/10/2013 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2013 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 12:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/10/2013 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/10/2013 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/10/2013 14:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/10/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/10/2013 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/10/2013 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2013 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/10/2013 17:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/10/2013 16:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/10/2013 16:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00520.2013.00063800.2.00261/00128.

  • 24/09/2013 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/09/2013 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2013 13:59

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/09/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/09/2013 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2013 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/09/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2013 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2013 15:45

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 11/09/2013 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/08/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/08/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2013 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/08/2013 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/08/2013 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/08/2013 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/08/2013 15:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/08/2013 15:20

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 20/08/2013 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00039.2013.00063800.2.00261/00136.

  • 19/08/2013 16:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 16:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2013

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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