10/09/2022 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
05/08/2022 20:06

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/11/2021 16:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO INSS
18/11/2021 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/11/2021 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/11/2021 11:00

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
09/11/2021 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA NONATA SANTOS
09/11/2021 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/10/2021 15:57

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 25ª SESSÃO REALIZADA EM 13 DE OUTBRO DE 2021
20/10/2021 12:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2021 15:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SEGURO-DEFESO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
29/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
24/09/2021 13:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
21/05/2021 10:28

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PILOTO 400636420174013700
18/04/2021 22:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/04/2021 15:12

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
24/03/2021 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/03/2021 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA NONATA SANTOS
12/03/2021 15:02

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - Tema nº 281 - "Saber se é devido o seguro-desemprego no período de defeso para o pescador artesanal no biênio 2015/2016".
02/03/2021 08:55

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZOES AUTOR ED INSS
12/02/2021 15:20

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - TEMA 281 TNU
12/02/2021 15:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/02/2021 13:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - SOBRESTAMENTO
09/02/2021 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
08/02/2021 17:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED DECISÃO MONOCRÁTICA TEMA 281/TNU
21/01/2021 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/01/2021 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA NONATA SANTOS
18/01/2021 22:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/01/2021 13:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - DECISÇAO. SEGURO-DEFESO
14/01/2021 13:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
18/02/2019 16:29

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
18/02/2019 16:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/02/2019 09:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DESPACHO - SOBRESTAMENTO
11/02/2019 07:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2019 07:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/02/2019 07:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PABLO ZUNIGA DOURADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2018

Ultima Atualização
10/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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