23/08/2022 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/08/2022 10:25

Juntada de manifestação
29/07/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 17:21

Proferida decisão interlocutória
29/07/2022 15:42

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:26

Juntada de manifestação
03/06/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 22:20

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:05

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 14:05

Proferida decisão interlocutória
05/05/2022 13:57

Conclusos para decisão
18/04/2022 10:08

Juntada de manifestação
20/03/2022 11:32

Juntada de Certidão
20/03/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:53

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 15:29

Proferida decisão interlocutória
14/02/2022 14:59

Conclusos para decisão
02/02/2022 11:31

Juntada de manifestação
07/12/2021 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 01:15

Decorrido prazo de S A DE SOUZA AMARAL - ME em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:15

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE SOUZA AMARAL em 03/12/2021 23:59.
08/10/2021 09:29

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004972-19.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: S A DE SOUZA AMARAL - ME, SERGIO AUGUSTO DE SOUZA AMARAL DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

CITE-SE: 1) S A DE SOUZA AMARAL - ME, CNPJ nº 07.***.***/0001-68, na pessoa de seu representante legal; 2) SERGIO AUGUSTO DE SOUZA AMARAL, CPF nº *57.***.*99-20; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.744,62 (quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), atualizado até 03/07/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 9435, inscrita em 18/06/2018; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
06/10/2021 02:52

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 02:52

Juntada de Certidão
06/10/2021 02:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 02:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 02:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 10:37

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:55

Juntada de manifestação
13/09/2021 18:27

Juntada de Certidão
13/09/2021 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2021 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2021 01:37

Juntada de Certidão
08/07/2021 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 15:09

Expedição de Mandado.
01/07/2021 22:08

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 19:43

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:33

Juntada de manifestação
15/05/2021 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 12:36

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2021 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 11:10

Juntada de manifestação
20/02/2021 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 15:35

Juntada de Certidão
25/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 15:38

Juntada de Certidão
15/01/2021 09:08

Expedição de Carta precatória.
09/12/2020 18:05

Juntada de Certidão
09/12/2020 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2020 18:05

Proferida decisão interlocutória
03/12/2020 17:25

Conclusos para decisão
16/09/2020 17:08

Juntada de manifestação
21/08/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 17:26

Conclusos para despacho
03/07/2020 15:22

Juntada de manifestação
18/06/2020 21:30

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE SOUZA AMARAL em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:30

Decorrido prazo de S A DE SOUZA AMARAL - ME em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 15:11

Restituídos os autos à Secretaria
16/06/2020 15:11

Cancelada a movimentação processual de conclusão
23/03/2020 17:21

Juntada de manifestação
12/03/2020 04:09

Publicado Intimação em 12/03/2020.
12/03/2020 04:09

Publicado Intimação em 12/03/2020.
11/03/2020 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 15:19

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/03/2020 15:19

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/03/2020 15:19

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/03/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 00:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 19:18

Conclusos para despacho
05/03/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 15:08

Juntada de Certidão de processo migrado
12/02/2020 17:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
12/02/2020 17:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
02/12/2019 16:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
02/12/2019 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2019 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
26/11/2019 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2019 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/10/2019 16:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2019 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
11/10/2019 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/10/2019 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/08/2019 14:40

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/08/2019 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
08/08/2019 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2019 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/06/2019 15:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2019 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/06/2019 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2019 09:23

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
06/06/2019 08:27

CONCILIACAO NAO REALIZADA
20/03/2019 14:07

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
01/02/2019 14:31

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
01/02/2019 14:24

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
31/01/2019 15:59

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
25/01/2019 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2019 18:10

Conclusos para despacho
18/12/2018 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
14/12/2018 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2018 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/10/2018 16:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2018 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/09/2018 19:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/08/2018 16:25

Conclusos para despacho
13/08/2018 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2018 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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