TRF1 - 0002382-35.2019.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 23:42
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 23:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/08/2022 11:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
05/08/2022 11:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/08/2022 11:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/07/2022 17:32
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2022 23:51
Juntada de manifestação
-
30/06/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 16:35
Desentranhado o documento
-
30/06/2022 16:35
Cancelada a movimentação processual
-
30/06/2022 16:25
Desentranhado o documento
-
21/06/2022 11:59
Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/06/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 11:12
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 18:59
Juntada de petição intercorrente
-
25/05/2022 15:44
Juntada de manifestação
-
25/05/2022 09:53
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 16:26
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 20:13
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 20:13
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 14:11
Juntada de exceção de pré-executividade
-
22/04/2022 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/03/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 07:49
Processo devolvido à Secretaria
-
22/02/2022 07:49
Proferida decisão interlocutória
-
21/02/2022 18:11
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 18:13
Juntada de petição intercorrente
-
07/12/2021 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2021 01:15
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DA MOTA COSTA em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 00:58
Decorrido prazo de SPLASH PIZZARIA LTDA - ME em 03/12/2021 23:59.
-
08/10/2021 09:29
Publicado Despacho em 08/10/2021.
-
08/10/2021 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
07/10/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002382-35.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: SPLASH PIZZARIA LTDA - ME, JOSE ROGERIO DA MOTA COSTA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.
CITE-SE: 1) SPLASH PIZZARIA LTDA - ME, CNPJ nº 07.***.***/0001-96, na pessoa de seu representante legal; 2) JOSE ROGERIO DA MOTA COSTA, CPF nº *68.***.*37-87; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 6.626,49 (seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), atualizado até 15/03/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2111, inscrita em 15/03/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).
CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.
SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.
CEP 77.001-128.
Telefone (63) 2111-3934.
E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.
Prazo: 10 (dez) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal -
06/10/2021 02:52
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2021 02:52
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 02:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 02:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 02:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 09:52
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 18:03
Juntada de petição intercorrente
-
06/09/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 21:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/07/2021 21:20
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 22:05
Processo devolvido à Secretaria
-
01/07/2021 22:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 14:45
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 15:05
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2021 00:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2021 23:59.
-
15/05/2021 17:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/05/2021 17:41
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 12:45
Juntada de aviso de recebimento
-
26/03/2021 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2021 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
21/01/2021 09:48
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2020 18:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/12/2020 18:41
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 15:15
Mandado devolvido sem cumprimento
-
02/12/2020 15:15
Mandado devolvido sem cumprimento
-
02/12/2020 15:15
Juntada de diligência
-
25/11/2020 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/11/2020 16:18
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2020 15:41
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2020 13:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 10/11/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2020 13:36
Juntada de aviso de recebimento
-
21/08/2020 11:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2020 11:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2020 10:55
Expedição de Mandado.
-
19/08/2020 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 16:32
Conclusos para despacho
-
13/06/2020 05:45
Decorrido prazo de SPLASH PIZZARIA LTDA - ME em 12/06/2020 23:59:59.
-
09/04/2020 11:42
Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2020 08:15
Publicado Intimação em 10/03/2020.
-
09/03/2020 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 15:30
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
06/03/2020 15:30
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
05/03/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 23:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 18:48
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2020 16:53
Juntada de Certidão de processo migrado
-
07/02/2020 15:36
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
07/02/2020 15:36
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
20/11/2019 16:28
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
20/11/2019 16:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/11/2019 17:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO FRUSTRADA
-
13/11/2019 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2019 16:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
30/10/2019 11:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/10/2019 17:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
14/10/2019 14:10
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
15/08/2019 17:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/08/2019 17:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/08/2019 19:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/08/2019 14:25
Conclusos para decisão
-
30/07/2019 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
-
29/07/2019 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2019 10:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
09/07/2019 16:32
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/07/2019 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
03/07/2019 13:31
RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA
-
02/07/2019 16:40
REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
-
02/07/2019 16:40
CONCILIACAO NAO REALIZADA
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29/05/2019 09:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/05/2019 09:07
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
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21/05/2019 08:32
RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
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17/05/2019 16:38
REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
-
12/05/2019 19:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/05/2019 17:47
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/04/2019 09:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/04/2019 09:46
INICIAL AUTUADA
-
16/04/2019 16:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2019
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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