TRF1 - 0023711-83.2002.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO

CPF *01.***.*50-91

OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ: 38.038.063/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2021 10:32

    Decorrido prazo de OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 10:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO em 18/11/2021 23:59.

  • 30/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0023711-83.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/09/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 08:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/03/2021 20:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2021 19:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2021 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2021 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2021 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 11:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 17/12/2018 11:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/12/2018 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2018 17:21

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 13:50

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 15/02/2016 09:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/05/2014 17:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/05/2014 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2014 14:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2012 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2012 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2012 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 17:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/04/2012 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2012 17:50

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2012 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/04/2012 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2011 12:27

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 31/08/2011 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/08/2011 17:08

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2011 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 16/08/2011 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/08/2011 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2011 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2011 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2011 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2011 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2011 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/01/2011 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/10/2009 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/10/2009 14:08

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 22/10/2009 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2009 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2008 23:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 30/07/2008 23:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/04/2008 16:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-25

  • 04/03/2008 12:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 04/03/2008 12:07

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 05/09/2007 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/09/2007 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2007 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/07/2007 13:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2007 14:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2007 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2007 14:10

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2006 11:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2006 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2006 16:01

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2006 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2006 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 18/08/2006 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 08/08/2006 14:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - pfn

  • 08/08/2006 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2006 14:55

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2006 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2006 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2006 12:26

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2005 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 13/12/2005 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/12/2005 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2005 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2005 11:04

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2005 11:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2005 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2005 11:14

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2005 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA

  • 09/02/2005 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2005 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2005 16:59

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2004 12:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2004 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 30/06/2004 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2004 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2004 13:06

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 17/05/2004 17:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 13/04/2004 13:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 12/04/2004 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2004 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2004 17:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2004 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/03/2004 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2004 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2004 16:20

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/02/2004 13:28

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/02/2004 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2004 15:17

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2004 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/11/2003 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2003 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2003 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2002 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2002 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2002 15:42

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2002 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2002 15:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2002 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2002 15:01

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2002 14:33

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2002 16:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
27/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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