TRF1 - 0010479-63.2015.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

E.P.CAETANO

CNPJ: 04.828.583/0001-02

ISAMAR MORAES RIBEIRO

CPF *91.***.*32-72

Advogados

PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS

OAB: 6840/TO

CPF *37.***.*97-13

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA

OAB: 4769/TO

CPF *06.***.*50-60

ANA LAURA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO

OAB: 6051/TO

CPF *34.***.*35-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 11:41

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 09:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/06/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 31/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 13:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/02/2022 09:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 04/02/2022 09:47

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/02/2022 23:59.

  • 14/01/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 19:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 01:10

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 00:14

    Decorrido prazo de E.P.CAETANO em 24/11/2021 23:59.

  • 28/09/2021 04:37

    Publicado Despacho em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0010479-63.2015.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: E.P.CAETANO, ISAMAR MORAES RIBEIRO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

    CITE-SE: E.P.CAETANO, CNPJ nº 04.***.***/0001-02, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 112.624,43 (cento e doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), atualizado até 09/02/2017; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 20.***.***/7736-71-64 e 20.***.***/7728-71-39 inscritas em nov/2015; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

    CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

    SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

    CEP 77.001-128.

    Telefone (63) 2111-3934.

    E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Esclareço à exequente que a quantia restrita via Bacenjud neste feito (ID 196508876 - fl. 78) já foi convertida em renda, conforme comprovante ID 519855860.

    Ademais, os documentos juntados às fls. 100/106 dos autos físicos são estranhos a esse feito e o bloqueio Bacenjud ali indicado não se refere a este feito.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 26/09/2021 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2021 09:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/09/2021 09:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/09/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 20:15

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2021 18:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/08/2021 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 13:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/07/2021 15:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2021 22:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 16:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 09:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/04/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/04/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 13:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 01:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 03:08

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 03:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/02/2021 03:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 08:04

    Decorrido prazo de ISAMAR MORAES RIBEIRO em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 08:04

    Decorrido prazo de E.P.CAETANO em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:48

    Decorrido prazo de ISAMAR MORAES RIBEIRO em 23/06/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 20:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/05/2020 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2020 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 14:09

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 14:09

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 05/04/2020 19:16

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2020 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/04/2020 09:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/04/2020 09:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/04/2020 09:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/03/2020 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2020 04:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 12:06

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 13:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2020 10:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/02/2020 10:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA DE CP PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO

  • 13/12/2019 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2019 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 20/11/2019 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2019 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/10/2019 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2019 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 06/09/2019 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/08/2019 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2019 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2019 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2019 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/06/2019 17:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2019 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2019 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 08/05/2019 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/04/2019 17:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/04/2019 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 03/12/2018 16:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/11/2018 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/11/2018 15:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2018 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/11/2018 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2018 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2018 18:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA AUTUADA NO JUÍZO DEPRECADO SOB O Nº 5221287.39.2018.8.09.0083

  • 29/08/2018 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 28/08/2018 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2018 08:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/08/2018 14:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2018 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/05/2018 13:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2018 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2018 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2018 20:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/05/2018 20:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2018 16:37

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2018 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 11:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/01/2018 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2018 10:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/11/2017 17:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/11/2017 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 210, DE 20/11/2017.

  • 16/11/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2017.

  • 17/08/2017 17:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/07/2017 15:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/07/2017 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2017 17:38

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 13/02/2017 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 11:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/01/2017 16:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2016 07:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 22/07/2016 08:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO.

  • 20/07/2016 10:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 126 EM 11/07/2016

  • 07/07/2016 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 07/07/2016

  • 28/06/2016 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2016 13:57

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2016 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 08:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/04/2016 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OBJEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE

  • 18/04/2016 13:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2016 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2016 19:11

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/02/2016 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 12:11

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 18:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/12/2015 18:01

    INICIAL AUTUADA

  • 15/12/2015 12:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034268-32.2002.4.01.3400

Companhia Nacional de Abastecimento

Cooperativa Mista de Sobrio LTDA Coopers...

Advogado: Camila Silva Lugao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0032092-93.2019.4.01.3300

Edvaldo Gomes da Cruz

Uniao Federal

Advogado: Joao Carlos Nogueira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0034572-60.2018.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Renato Rodrigues Pereira

Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2018 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1000079-62.2018.4.01.3816

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Daiane Ferreira Silva

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2022 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1000079-62.2018.4.01.3816

Daiane Ferreira Silva

Autoridade de Transito do Dnit

Advogado: Larissa Neiva Burmann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/01/2025 17:44

Exibir Processo