TRF1 - 0051810-76.2019.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO RAMOS ALVES DE JESUS

CPF *35.***.*29-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA

CPF *08.***.*64-68

JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDA

CPF *12.***.*41-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 14:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/08/2022 14:25

    Juntada de Informação

  • 12/08/2022 14:25

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/08/2022 04:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:10

    Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS ALVES DE JESUS em 03/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 00:36

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0051810-76.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LEANDRO RAMOS ALVES DE JESUS Advogado(s) do reclamado: NICOLAS ANDRADE ALENCAR FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 4 de julho de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 04/07/2022 15:02

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/07/2022 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2022 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 15:30

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 30/06/2022 16:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2022 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LEANDRO RAMOS ALVES DE JESUS Advogado do(a) RECORRIDO: NICOLAS ANDRADE ALENCAR - CE30538-A O processo nº 0051810-76.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 07/06/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 08:28

    Incluído em pauta para 30/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 18/02/2022 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 12:22

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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