26/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/09/2022 11:16

Outras Decisões
31/08/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
02/08/2022 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 11:08

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:01

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/02/2022 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/02/2022 17:43

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU E PROPOSTA DE ACORDO DO AUTOR, INTIMAR REU
12/01/2022 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA NONATA COSTA NASCIMENTO
23/12/2021 16:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
17/12/2021 16:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 10:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
19/11/2021 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR INSS INTIMADO
17/11/2021 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/11/2021 09:15

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
09/11/2021 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/11/2021 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA NONATA COSTA NASCIMENTO
28/10/2021 10:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - NPR
18/10/2021 15:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
01/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
10/09/2021 15:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
15/02/2019 17:37

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 17:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
04/02/2019 09:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/02/2019 07:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/01/2019 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2018

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028070-08.2018.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Dario Dionizio da Silva

Advogado: Thiago da Silva Graciano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2018 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0003053-07.2018.4.01.3811

Flavio Marinho Bechtlufft

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Caldeira Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2018 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0009640-19.2015.4.01.3304

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Jss-Comercio Varejista de Combustiveis L...

Advogado: Mauricio de Melo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0001633-30.2019.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Genivaldo Jose Furtado Junior

Advogado: Julio Cesar Teixeira Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0028246-84.2018.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Machado Neto e Macedo LTDA - ME

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2018 11:36

Exibir Processo