TRF6 - 0001849-54.2016.4.01.3824

1ª instância - Vara Federal de Ituiutaba

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Polo Ativo

Partes

DIVALDO DA COSTA VIEIRA

CPF *61.***.*62-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 14:58

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 19/08/2025 03:23

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 18/08/2025 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 18/08/2025 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 18/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 15/08/2025 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 07:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/08/2025 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 23/07/2025 14:31

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 03:17

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 18/07/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 17/07/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 11:31

    Determinada a intimação

  • 16/07/2025 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 18:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/05/2025 13:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/06/2025 - 6043182-56.2025.4.06.9666/TRF (DIVALDO DA COSTA VIEIRA)

  • 29/04/2025 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*27-29 processada no TRF6 com o no. 60431825620254069666/TRF (SIGNORELLI E DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/04/2025 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*27-29 processada no TRF6 com o no. 60431825620254069666/TRF (DIVALDO DA COSTA VIEIRA)

  • 28/04/2025 11:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *53.***.*27-29

  • 08/04/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 148

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 148

  • 31/03/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 31/03/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 31/03/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 31/03/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 27/03/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*27-29

  • 27/03/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 11:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*27-29

  • 30/01/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 23/01/2025 17:48

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 12/12/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 11/12/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 06/12/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 14:06

    Despacho

  • 06/12/2024 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 16:32

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/09/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 06/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 10:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2024 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 13:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2024 13:26

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2024 13:26

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/04/2024 09:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 08:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2024 09:57

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 15:39

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 13/03/2024 19:58

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2024 19:58

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 19:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2024 19:58

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 30/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 09:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2023 17:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 12:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2023 17:52

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2023 17:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2023 17:52

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 12/07/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 15/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 14:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2023 10:16

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2023 10:16

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 18/03/2023 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 15:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2023 15:20

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2023 15:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2023 15:20

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2022 18:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 19/11/2022 00:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.

  • 07/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 07/10/2022 12:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2022 11:06

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/08/2022 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 10:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 10:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 20:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 20:50

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 30/03/2022 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 03:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 13:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 14:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVALDO DA COSTA VIEIRA em 16/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 20:28

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 08:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 11:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 11:00

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/11/2021 11:00

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 19/11/2021 00:44

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/11/2021 12:31

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/11/2021 12:31

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 25/09/2017 13:40

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 13/09/2017 14:01

    Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 17/08/2017 12:21

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/08/2017 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 16/08/2017 16:14

    Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - Contra-razoes INSS. fl.150.

  • 16/08/2017 16:13

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - Recurso INSS fl. 144/149.

  • 16/08/2017 16:13

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - Recurso INSS fl. 144/149.

  • 16/08/2017 16:13

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 2537.

  • 10/08/2017 09:17

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 09:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/07/2017 13:18

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 04/07/2017 13:45

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/07/2017 15:36

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/06/2017 14:06

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2017 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS SOBRE TUTELA DE URGENCIA

  • 22/06/2017 12:52

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 02/06/2017 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 02/06/2017 15:07

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/05/2017 15:41

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2017 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 15/05/2017 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO INSS: AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 12/05/2017 12:32

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/05/2017 12:29

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/04/2017 18:03

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2017 15:05

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/03/2017 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 02/03/2017 13:49

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 24/10/2016 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/10/2016 15:27

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 04/10/2016 17:20

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 09:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/09/2016 11:50

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 19/09/2016 11:50

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2016 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 01/09/2016 13:23

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 11:47

    Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

  • 18/08/2016 11:01

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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