TRF1 - 1015336-17.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

CNPJ: 07.607.851/0001-46

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRAS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2021 08:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/08/2021 21:09

    Juntada de contrarrazões

  • 30/07/2021 16:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 00:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 19:39

    Juntada de recurso especial

  • 10/06/2021 20:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015336-17.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015336-17.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A e SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 07/06/2021 18:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 17:45

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

  • 18/05/2021 16:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/05/2021 15:49

    Juntada de certidão de julgamento

  • 30/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) em 29/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:28

    Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) , Advogados do(a) APELADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S, TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A .

    O processo nº 1015336-17.2018.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 20/04/2021 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:59

    Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 09/04/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 00:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 18:35

    Juntada de certidão

  • 11/03/2021 03:02

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:34

    Publicado Intimação em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 19:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/02/2021 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015336-17.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015336-17.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A e SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 10/02/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:28

    Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)

  • 27/01/2021 18:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/01/2021 18:12

    Juntada de certidão de julgamento

  • 15/12/2020 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 12:11

    Incluído em pauta para 25/01/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 08/12/2020 09:08

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 28/08/2020 13:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/08/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2020 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 21:52

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 25/08/2020 21:52

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 25/08/2020 21:52

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 21/08/2020 14:21

    Recebidos os autos

  • 21/08/2020 14:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/08/2020 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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