TRF1 - 1011128-12.2021.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 18:04
Juntada de parecer
-
21/11/2022 18:55
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 08:46
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 20:33
Processo devolvido à Secretaria
-
14/11/2022 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 15:45
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 19:07
Juntada de petição intercorrente
-
29/09/2022 19:17
Juntada de petição intercorrente
-
23/09/2022 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 08:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2022 23:59.
-
05/01/2022 16:27
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2021 17:30
Juntada de parecer
-
24/11/2021 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2021 20:11
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2021 20:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 20:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2021 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 17:06
Conclusos para decisão
-
11/10/2021 17:01
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 11:09
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
11/10/2021 11:07
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 03:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/10/2021 23:59.
-
09/10/2021 03:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 03:06
Decorrido prazo de EDILSON MENDES DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.
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01/10/2021 12:16
Juntada de petição intercorrente
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30/09/2021 12:50
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2021 04:41
Publicado Decisão em 28/09/2021.
-
28/09/2021 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
27/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1011128-12.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDILSON MENDES DE SOUSA DECISÃO Conforme apontado pelo MPF no feito de n. 1010520-14.2021.4.01.3100 em petição de id 696119970, noticia levantamento de diversos feitos que tratam do Assentamento Nova Colina; relata ainda que "a respeito do Juízo que primeiramente conheceu da matéria, do levantamento realizado, tem-se referência aos autos nº 1010517-59.2021.4.01.3100.
No entanto, deve ser levada em consideração a ressalva “(...), sendo aparentemente o primeiro feito autuado no sistema Pje referente ao ASSENTAMENTO NOVA COLINA , distribuído no âmbito da justiça a 1ª Vara Federal Cível da SJAP, em 19/07/2021".
Não se identificou,
por outro lado, outro feito mais antigo, sem prejuízo de demonstração em outro sentido.
Tais as circunstâncias, declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação, razão pela qual, com suporte no art. 64 do NCPC, declino da competência em favor da 1a Vara Federal desta Seção Judiciária, para onde os autos deverão ser remetidos após as baixas e anotações de estilo.
Após intimação, redistribuam-se os autos.
Intime-se.
Macapá/AP, data da assinatura.
MACAPÁ, 26 de setembro de 2021. -
26/09/2021 22:25
Processo devolvido à Secretaria
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26/09/2021 22:25
Juntada de Certidão
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26/09/2021 22:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2021 22:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/09/2021 22:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/09/2021 22:25
Declarada incompetência
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30/08/2021 14:05
Conclusos para decisão
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18/08/2021 15:33
Juntada de petição intercorrente
-
06/08/2021 16:33
Juntada de parecer
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30/07/2021 10:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/07/2021 20:00
Processo devolvido à Secretaria
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29/07/2021 20:00
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 20:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2021 20:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2021 19:44
Conclusos para despacho
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29/07/2021 17:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
-
29/07/2021 17:59
Juntada de Informação de Prevenção
-
27/07/2021 14:44
Recebido pelo Distribuidor
-
27/07/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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