16/08/2022 21:10

Juntada de manifestação
24/07/2022 17:12

Juntada de manifestação
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 15:22

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:47

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:27

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
17/03/2022 14:50

Juntada de manifestação
04/12/2021 08:00

Decorrido prazo de NILTON JESUS DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:28

Decorrido prazo de TADEU DOMINGOS DE MENEZES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE SOUZA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:28

Decorrido prazo de ROSIVALDO SOARES SANTOS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:28

Decorrido prazo de RENATO MAURICIO PIRES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE FRANCA LOPES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:26

Decorrido prazo de SILVANA MARQUES VIANA SOUZA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:26

Decorrido prazo de SILVIO SILVERIO SILVA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:26

Decorrido prazo de TEONILIO VIRGULINO JUNIOR em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:25

Decorrido prazo de OTONEI REZENDE DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
01/12/2021 14:37

Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.
24/10/2021 12:28

Juntada de manifestação
13/10/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.
12/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0026928-60.2013.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NILTON JESUS DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/10/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/07/2021 15:04

RECEBIDOS DO TRF - PROCESSO DIGITAL
04/12/2013 15:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 096/2013
03/12/2013 18:44

REMESSA ORDENADA: TRF
03/12/2013 17:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
03/12/2013 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 5003/2013
29/11/2013 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO Nº 5003/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN
29/11/2013 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZÕES DA PFN
21/11/2013 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/11/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/11/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/11/2013 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/11/2013 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/11/2013 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/11/2013 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2013 16:58

Conclusos para despacho
11/11/2013 09:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
08/11/2013 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR
24/10/2013 08:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/10/2013 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 4695/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN
23/10/2013 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA EM 22/10/2013
23/10/2013 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2013 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN CONSIGNA CIÊNCIA DA SENTENÇA
22/10/2013 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/10/2013 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/10/2013 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/10/2013 08:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/10/2013 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/10/2013 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/10/2013 18:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - E-CVD Nº 00326.2013.00103300.1.00094/00128
25/09/2013 14:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/09/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 4210/2013
24/09/2013 13:41

PARECER MPF: APRESENTADO
23/09/2013 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO 4210/2013 - INTIMAÇÃO DO MPF
23/09/2013 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF
17/09/2013 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/09/2013 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/09/2013 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/09/2013 14:14

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
12/09/2013 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
05/09/2013 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 3885 E 3886/2013
02/09/2013 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO 3886/2013 - NOTIFICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
30/08/2013 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 3885/2013 - INTIMAÇÃO DO REP JUD DA UNIÃO
27/08/2013 16:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/08/2013 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 3884/2013
27/08/2013 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
27/08/2013 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN REQUER SEU INGRESSO NO FEITO
22/08/2013 16:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/08/2013 16:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/08/2013 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/08/2013 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/08/2013 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/08/2013 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2013 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/08/2013 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/08/2013 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/08/2013 18:24

DILIGENCIA CUMPRIDA
14/08/2013 16:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO
14/08/2013 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2013 17:23

Conclusos para despacho
12/08/2013 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE IMPETRANTE
09/08/2013 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR EMENDA A INICIAL
02/08/2013 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/07/2013 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/07/2013 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2013 18:03

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
30/07/2013 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2013 18:48

Conclusos para despacho
29/07/2013 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2013 19:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10285994

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2013

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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