04/09/2025 22:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
18/11/2024 11:01

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 13:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/06/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO EDSON CARDOSO em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:21

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.
30/11/2023 14:21

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
01/09/2023 18:41

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 18:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
04/07/2023 22:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023 22:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/05/2022 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO EDSON CARDOSO em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 26/05/2022 23:59.
03/05/2022 19:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:43

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
25/04/2022 13:42

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/12/2021 12:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO EDSON CARDOSO em 02/12/2021 23:59.
24/11/2021 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CNEN - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN em 23/11/2021 23:59.
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0003398-55.2008.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO EDSON CARDOSO e outros POLO PASSIVO: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIÃO FEDERAL CNEN - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/10/2021 10:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
11/08/2021 04:08

Juntado(a) - Petição Inicial
23/05/2019 14:35

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO
22/05/2019 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2019 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2018 17:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/11/2018 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/10/2018 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/10/2018 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO
01/10/2018 17:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
31/08/2018 10:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 53-BT
27/08/2018 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2018 15:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
16/08/2018 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/08/2018 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/07/2018 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/07/2018 16:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2018 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2018 08:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 24 HORAS
28/06/2018 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/06/2018 19:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/06/2018 19:02

Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO - EXPEDIDO O PRECATORIO Nº 504 A 505/2018.
25/06/2018 17:23

Juntado(a) - DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - Aguardando desmembramento ordenado fls. 917.
25/06/2018 17:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando desmembramento ordenado fls. 917.
21/06/2018 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/06/2018 16:39

Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
21/06/2018 16:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2018 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2018 08:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS
08/06/2018 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/06/2018 13:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2018 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/05/2018 18:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/05/2018 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/05/2018 15:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2018 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/04/2018 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2018 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2018 08:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS
16/03/2018 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
16/03/2018 15:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2018 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2018 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS
27/02/2018 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/02/2018 19:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/01/2018 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/12/2017 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/09/2017 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2017 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2017 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
28/08/2017 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/08/2017 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/08/2017 18:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/08/2017 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/07/2017 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/06/2017 13:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2017 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 15 DIAS
08/05/2017 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
04/05/2017 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/01/2017 15:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2016 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2016 14:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
23/11/2016 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/11/2016 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/11/2016 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/11/2016 14:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2016 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 08:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS
15/09/2016 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
27/07/2016 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando publicação de sentença nos Embargos em apenso
27/07/2016 14:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/06/2016 11:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/06/2016 10:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2016 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2016 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
09/05/2016 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/05/2016 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/05/2016 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/04/2016 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/04/2016 12:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/04/2016 15:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2016 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2016 08:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 05 DIAS
31/03/2016 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/03/2016 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2016 14:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2016 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2016 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
11/02/2016 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/02/2016 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/02/2016 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/01/2016 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/01/2016 17:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2016 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2015 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS
11/12/2015 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
10/12/2015 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2015 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2015 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
11/11/2015 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando publicação nos autos em apenso
09/11/2015 16:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/11/2015 11:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - U-01T
04/11/2015 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2015 13:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS
21/10/2015 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/10/2015 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/10/2015 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/09/2015 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/09/2015 11:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/09/2014 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2014 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/09/2014 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/08/2014 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2014 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 261 T
29/07/2014 16:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2014 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2014 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/07/2014 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/06/2014 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/05/2014 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 188 T
26/05/2014 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2008 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
10/11/2008 16:58

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO
15/04/2008 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
10/04/2008 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 131 T
10/04/2008 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2008 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2008 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2008 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 30 DIAS
19/02/2008 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/02/2008 18:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/02/2008 13:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/02/2008 13:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/02/2008 14:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/02/2008 14:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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