STJ - 0005077-24.2011.4.01.3400

17/08/2021 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/08/2021 11:05

Transitado em Julgado em 16/08/2021

20/05/2021 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 474885/2021

20/05/2021 17:37

Protocolizada Petição 474885/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2021

19/05/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 936583/2020 - AgInt

18/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0936583 - AgInt no AREsp 1765618 - Publicação prevista para 19/05/2021

03/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 936583/2020 - AgInt no AREsp 1765618

16/04/2021 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000248-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2021 07:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 13:22

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936583/2020 - AgInt no AREsp 1765618/DF

15/04/2021 10:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/12/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/12/2020 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1067501/2020

22/12/2020 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/12/2020 14:29

Protocolizada Petição 1067501/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/12/2020

14/12/2020 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/12/2020 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/12/2020 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

10/12/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2020 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 09/12/2020 o prazo para ANALU DE SOUSA SILVA SOMBRA apresentar resposta à petição n. 936583/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 197.

17/11/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2020 Petição Nº 936583/2020 -

16/11/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 936583/2020. Publicação prevista para 17/11/2020)

16/11/2020 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936583/2020

16/11/2020 08:38

Protocolizada Petição 936583/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2020

28/10/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 19:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

14/10/2020 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2020 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO