TRF1 - 1005870-12.2021.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2022 11:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/02/2022 11:21
Juntada de Informação
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08/02/2022 11:21
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/02/2022 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.
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08/02/2022 01:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/02/2022 23:59.
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08/02/2022 01:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2022 23:59.
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08/12/2021 03:53
Decorrido prazo de NATALHA FIRMO DE AGUIAR COSTA em 07/12/2021 23:59.
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17/11/2021 00:33
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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17/11/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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16/11/2021 18:39
Juntada de petição intercorrente
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15/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005870-12.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005870-12.2021.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:N.
F.
D.
A.
C.
REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LENIVALDO FERREIRA - AM13438-A e RANIELE ALVES RIBEIRO - AM13342-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[N.
F.
D.
A.
C. - CPF: *60.***.*23-82 (RECORRIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
12/11/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 10:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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05/11/2021 18:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/11/2021 18:20
Juntada de Certidão de julgamento
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20/10/2021 00:31
Decorrido prazo de NATALHA FIRMO DE AGUIAR COSTA em 19/10/2021 23:59.
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11/10/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 11/10/2021.
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09/10/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
RECORRIDO: N.
F.
D.
A.
C. , Advogados do(a) RECORRIDO: LENIVALDO FERREIRA - AM13438-A, RANIELE ALVES RIBEIRO - AM13342-A .
O processo nº 1005870-12.2021.4.01.3200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
07/10/2021 10:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 10:10
Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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24/09/2021 11:55
Juntada de parecer
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24/09/2021 11:55
Conclusos para decisão
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20/09/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 18:23
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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20/09/2021 18:23
Juntada de Informação de Prevenção
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14/09/2021 15:09
Recebidos os autos
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14/09/2021 15:09
Recebido pelo Distribuidor
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14/09/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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