29/08/2022 13:34

Juntada de resposta à acusação
26/08/2022 18:17

Juntada de parecer
23/08/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 12:20

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 14:29

Conclusos para decisão
30/05/2022 13:37

Juntada de parecer
27/05/2022 13:55

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 19:28

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 03:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2022 23:59.
21/02/2022 22:10

Decorrido prazo de GREGORIO & DIAS MADEIRAS LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2022 19:33

Juntada de diligência
03/02/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 05:12

Publicado Citação em 03/02/2022.
03/02/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 10:49

Expedição de Edital.
01/02/2022 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2022 18:26

Expedição de Mandado.
28/01/2022 18:23

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:15

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 20:42

Conclusos para despacho
13/09/2021 18:37

Juntada de parecer
09/09/2021 10:01

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 01:21

Decorrido prazo de JOSE ARTIDONIO ALVES em 08/09/2021 23:59.
23/08/2021 00:04

Publicado Citação em 23/08/2021.
20/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 11:08

Expedição de Edital.
19/08/2021 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2021 11:47

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:03

Conclusos para despacho
25/03/2021 00:53

Decorrido prazo de TEODOLFO BARBOSA DE VILHENA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:51

Decorrido prazo de ARIVALDO COUTINHO MORAES em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:50

Decorrido prazo de BRUNO DE CARVALHO RODRIGUES em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:50

Decorrido prazo de ELTON JUNIOR SANTOS DE CASTRO em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:50

Decorrido prazo de SINAIR RODRIGUES DE FREITAS em 24/03/2021 23:59.
23/03/2021 06:06

Decorrido prazo de LIRA SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 06:02

Decorrido prazo de PLANALTO COMERCIO E ACESSORIA DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 06:02

Decorrido prazo de GREGORIO & DIAS MADEIRAS LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 06:02

Decorrido prazo de JOSE ARTIDONIO ALVES em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 06:01

Decorrido prazo de ANANIAS ALEX SILVA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.
07/03/2021 04:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
07/03/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
05/03/2021 07:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 07:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 07:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 07:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
12/02/2021 09:37

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0014529-37.2016.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE ARTIDONIO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARTIDONIO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:14

Juntada de Certidão de processo migrado
11/02/2021 12:13

Juntada de volume
11/02/2021 12:00

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
15/12/2020 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/12/2020 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 015577
11/12/2020 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2020 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS
24/11/2020 15:48

REMESSA ORDENADA: MPF
24/11/2020 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2020 10:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
17/11/2020 10:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 926/20
22/09/2020 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2020 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2020 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS
29/04/2020 16:01

REMESSA ORDENADA: MPF
24/04/2020 10:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
31/03/2020 16:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/03/2020 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2020 15:31

Conclusos para despacho
14/01/2020 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/01/2020 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2020 10:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS
19/12/2019 10:26

REMESSA ORDENADA: MPF
18/12/2019 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2019 16:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
13/12/2019 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2019 09:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLS
19/11/2019 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
19/11/2019 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2019 15:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº166/2019 DE PORTO NACIONAL/TO
19/11/2019 15:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/09/2019 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2019 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2019 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF
01/08/2019 14:17

REMESSA ORDENADA: MPF
17/06/2019 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL
10/06/2019 14:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL
10/06/2019 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2019 14:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/04/2019 14:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - GREGÓRIO & DIAS MADEIRAS LTDA.
11/03/2019 16:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BRUNO DE CARVALHO RODRIGUES
01/03/2019 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2019 10:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/02/2019 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2019 09:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/02/2019 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/02/2019 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB02E
01/02/2019 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/02/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 3 MANDADOS
30/01/2019 14:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 166
29/01/2019 12:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 3 MANDADOS
11/01/2019 09:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/01/2019 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINGUE PUNIBILIDADE DE UM RÉU E PROSSEGUE DEMAIS - ECVD 00016.2019.00093900.2.00749/00032
14/11/2018 17:02

Conclusos para decisão
18/09/2018 17:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº5571/2017 DE TAILANDIA/PA
18/09/2018 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/07/2018 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2018 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2018 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF
03/07/2018 15:41

REMESSA ORDENADA: MPF
03/07/2018 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/05/2018 10:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº5142/2017 DE TOCANTINS
29/05/2018 09:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/05/2018 13:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
17/04/2018 17:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº5143/2017 DO CEARA/CE
17/04/2018 17:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/04/2018 15:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº5147/2017 DE SANTA LUZIA DO PARA/PA
06/04/2018 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/04/2018 13:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº5145/2017 DO MARANHÃO/MA
06/04/2018 13:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/03/2018 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFORMAÇÃO DA CP 5147/2017 DA SJ DO MARANHÃO TENDO SIDO ENCAMINHADA EM CARÁTER ITINERANTE PARA A COMARCA DA MATINHA/MA.
13/03/2018 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES VIA SEI CP 5142/217 - SJ TOCANTINS.
12/03/2018 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2018 09:50

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 161,162,163,164,165 SOL INF DE CP
27/02/2018 09:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/02/2018 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOL INF DE CPS
08/02/2018 15:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN/PA
07/02/2018 15:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ARIVALDO COUTINHO MORAES.
19/12/2017 16:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEODOLFO BARBOSA DE VILHENA
18/12/2017 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2017 12:02

CARGA: RETIRADOS MPF
05/12/2017 13:41

REMESSA ORDENADA: MPF
27/11/2017 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 3 MANDADOS
23/11/2017 12:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP N. 5571/2017
23/11/2017 12:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP N. 5147/2017
23/11/2017 12:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª)
23/11/2017 12:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 5142/2017
23/11/2017 12:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
22/11/2017 15:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 3 MANDADOS
22/09/2017 16:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/09/2017 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2017 19:16

Conclusos para despacho
24/07/2017 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2017 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2017 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF
14/06/2017 16:13

REMESSA ORDENADA: MPF
14/06/2017 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2017 13:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº3969/2016 GOIAS/GO
06/04/2017 13:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/03/2017 10:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº3961/2016 TAILANDIA/PA
23/03/2017 10:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/02/2017 09:30

DEFESA PREVIA APRESENTADA
11/01/2017 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/01/2017 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ARIVALDO COUTINHO MORAES
01/12/2016 10:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/10/2016 16:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº3968/2016 PORTO NACIONAL/TO
14/10/2016 16:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/10/2016 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) BRUNO DE CARVALHO RODRIGUES
04/10/2016 15:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TEODOLFO BARBOSA VILHENA
22/09/2016 10:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2016 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ ARTIDÔNIO ALVES
15/09/2016 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2016 14:54

CARGA: RETIRADOS MPF
31/08/2016 16:02

REMESSA ORDENADA: MPF
31/08/2016 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 4 MANDADOS
26/08/2016 10:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 3969
26/08/2016 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3968
26/08/2016 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3962
26/08/2016 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3961
24/08/2016 13:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/08/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 4 MANDADOS
01/07/2016 14:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/07/2016 14:46

CitaçãoORDENADA
13/06/2016 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
13/06/2016 18:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/05/2016 17:06

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 44.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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