26/08/2022 13:58

Juntada de Informação
26/08/2022 13:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/08/2022 01:49

Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES VALENCA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
22/07/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
02/06/2022 14:31

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
31/05/2022 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado
31/05/2022 16:12

Juntada de Certidão de julgamento
28/04/2022 14:59

Juntada de manifestação
27/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:13

Incluído em pauta para 26/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
11/03/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 22:40

Retirado de pauta
25/02/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 20:59

Incluído em pauta para 24/03/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
14/02/2022 18:24

Conclusos para julgamento
30/11/2021 10:52

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 17:52

Juntada de embargos de declaração
25/11/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:44

Juntada de embargos de declaração
21/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:09

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/09/2021 07:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 29/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 30/09/2021.
29/09/2021 07:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/10/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
29/10/2020 16:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/10/2020 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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