TRF1 - 0016849-70.2009.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 07:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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04/10/2022 07:42
Juntada de Informação
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04/10/2022 07:41
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/09/2022 00:42
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 28/09/2022 23:59.
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22/09/2022 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA - INPA em 21/09/2022 23:59.
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22/09/2022 00:29
Decorrido prazo de SIMONE QUEIROZ DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.
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29/08/2022 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2022.
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27/08/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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26/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 0016849-70.2009.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: SIMONE QUEIROZ DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO - AM3961-A LITISCONSORTE: MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: CELIO ANTONIO SZLACHTA - AM6260 RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE POR UNANIMIDADE, MODIFICAR A SENTENÇA, ADEQUANDO-A AO TEMA 526 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ E REFORMAR A SENTENÇA.
FICA PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA. -
25/08/2022 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/08/2022 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/08/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 11:57
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA - INPA (RECORRIDO) e provido
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24/08/2022 16:15
Juntada de Certidão de julgamento
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24/08/2022 16:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/08/2022 00:23
Publicado Intimação de pauta em 17/08/2022.
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17/08/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 15 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SIMONE QUEIROZ DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO - AM3961-A O Processo nº 0016849-70.2009.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/08/2022 (terça-feira) Horário: 13h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected]. -
15/08/2022 17:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2022 09:54
Incluído em pauta para 23/08/2022 13:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
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13/08/2022 00:50
Publicado Intimação de pauta em 12/08/2022.
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13/08/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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11/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 10 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SIMONE QUEIROZ DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO - AM3961-A O Processo nº 0016849-70.2009.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19/08/2022 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected]. -
10/08/2022 18:09
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/08/2022 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/08/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 14:42
Incluído em pauta para 19/08/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
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05/07/2022 14:58
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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06/06/2022 17:23
Conclusos para julgamento
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06/06/2022 17:23
Juntada de Certidão
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03/06/2022 17:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/12/2021 02:40
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM em 02/12/2021 23:59.
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26/11/2021 05:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA - INPA em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 05:41
Decorrido prazo de SIMONE QUEIROZ DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
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14/10/2021 18:14
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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07/10/2021 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.
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07/10/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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07/10/2021 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.
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07/10/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016849-70.2009.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016849-70.2009.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: SIMONE QUEIROZ DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO - AM3961-A POLO PASSIVO: MARIA IVANEIDE DA SILVA ATEM e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: CELIO ANTONIO SZLACHTA - AM6260 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIMONE QUEIROZ DOS SANTOS RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO - (OAB: AM3961-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
MANAUS, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/10/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 12:01
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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25/07/2012 14:48
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - RE 669.465 - CONCUMBINATO DE LONGA DURAÇÃO - EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS
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23/07/2012 18:58
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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23/07/2012 18:58
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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09/07/2012 01:30
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/07/2012 01:30
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/07/2012 01:30
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/06/2012 14:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AM - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
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26/06/2012 14:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AM - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
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25/06/2012 14:19
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - ACÓRDÃO - 15 DIAS
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15/06/2012 09:21
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - BOLETIM N° 57 - PUBLICADO EM 15.06.2012
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13/06/2012 17:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM N° 57 - REMETIDO À PUBLICAÇÃO EM 13.06.2012
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13/06/2012 11:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - SESSÃO EM 25/05/2012
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12/06/2012 14:28
SESSAO: REALIZADA - SESSÃO EM 25/05/2012
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04/06/2012 09:17
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO
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26/03/2012 11:20
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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07/03/2012 11:40
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - INPA E UNIÃO
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05/03/2012 14:18
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - INFORMA ENGANO
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07/02/2012 16:55
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - INPA , PU , DR. ANTONIO MARTINIANO
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06/02/2012 11:50
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
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16/12/2011 14:22
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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11/11/2011 15:41
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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04/11/2011 00:30
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/10/2011 14:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AM - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
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20/10/2011 17:28
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/10/2011 01:31
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/09/2011 15:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
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26/09/2011 13:57
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - PROCURADORIA FEDERAL - CIÊNCIA DESPACHO
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16/09/2011 09:09
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORM AINTIMAÇÃO EQUIVOCADA
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16/09/2011 01:30
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/09/2011 08:38
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AM - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
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29/08/2011 13:59
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO (INPA)
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26/08/2011 15:54
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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10/08/2011 17:44
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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09/08/2011 15:45
PARECER MPF: APRESENTADO
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29/07/2011 09:22
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR-AM - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
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09/06/2011 18:31
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTERESSE DE MENOR
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03/06/2011 09:46
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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15/03/2011 17:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 15.03.2011
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09/03/2011 15:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FAUSTO MENDANHA GONZAGA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2009
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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