23/08/2022 10:44

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 10:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2022 17:08

Conclusos para decisão
13/05/2022 10:47

Juntada de réplica
10/05/2022 14:58

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 03:08

Decorrido prazo de WALTER JOAO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
23/02/2022 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 20:37

Juntada de diligência
08/02/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 17:14

Juntada de contestação
12/01/2022 12:09

Juntada de Certidão
12/01/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 11:56

Juntada de Certidão
08/12/2021 02:03

Decorrido prazo de IRINEU MACHADO PINHEIRO em 07/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO COUTO MYRA em 03/12/2021 23:59.
16/11/2021 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 09:05

Juntada de diligência
08/10/2021 08:19

Publicado Edital em 08/10/2021.
08/10/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 0002462-19.2016.4.01.3907 AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: JOSE MARIA DO COUTO MYRA e OUTROS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O MM.

Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, Dr.

REFAEL ÂNGELO SLOMP, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que, nos autos da Ação Civil Pública n. 0002462-19.2016.4.01.3907, foi expedido edital para: FINALIDADE: Citar o requerido JOSE MARIA DO COUTO MYRA, CPF *17.***.*71-04, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação por escrito, na Ação Civil Pública em epigrafe, em que lhe é imputada a prática de ato lesivo ao meio ambiente, descrito na Lei n. 6.938/91.

ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial, enquanto não constituído advogado.

SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected] Tucuruí/PA, (data no rodapé). (assinatura eletrônica) Juiz Federal
06/10/2021 11:12

Expedição de Edital.
06/10/2021 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 16:41

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:08

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:07

Conclusos para despacho
17/08/2021 11:06

Juntada de Certidão
17/08/2021 10:57

Expedição de Mandado.
17/08/2021 10:27

Juntada de Certidão
03/08/2021 18:42

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:34

Conclusos para despacho
30/06/2021 14:30

Juntada de Certidão
09/04/2021 22:43

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 10:50

Expedição de Mandado.
12/01/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 09:43

Conclusos para despacho
17/11/2020 01:36

Juntada de Petição intercorrente
06/11/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 17:25

Juntada de Certidão de processo migrado
06/11/2020 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/11/2020 17:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/12/2019 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão ordenada em despacho de fl. 156 enquanto se aguarda o retorno de carta precatória expedida.
06/12/2019 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2019 17:12

Conclusos para despacho
21/11/2019 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nesta data faço juntada de comprovante de tramitação da carta precatória no juízo deprecado.
17/09/2019 13:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta precatória de nº2487/2019
02/07/2019 15:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2487
02/07/2019 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2486
02/07/2019 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2019 14:21

Conclusos para despacho
01/02/2019 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do IBAMA, manifestando-se acerca de despacho de fl. 143.
22/01/2019 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2018 14:14

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF-PA
10/12/2018 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao IBAMA
10/12/2018 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2018 10:55

Conclusos para despacho
24/10/2018 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF, manifestando-se acerca do ato ordinatório de fls. 139.
13/08/2018 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2018 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC
27/07/2018 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2018 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/07/2018 14:57

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) José Maria C. M.
05/07/2018 14:56

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) Walter João E. S. S.
05/07/2018 14:56

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Para o réu Irineu M.P.
14/05/2018 15:18

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
30/04/2018 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/02/2018 15:34

Conclusos para despacho
25/01/2018 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO N. 05493 DO IBAMA
07/11/2017 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2017 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA
16/03/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Vista ordenada ao autor IBAMA, atrvés da PF/PA
16/03/2017 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2017 13:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de citação e intimação n. 192/2017 devolvido não cumprido.
09/02/2017 16:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/01/2017 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CERTIFICO, nesta data, que a DECISÃO de fl. 99/100 foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, com previsão de disponibilização em 23/01/2017 e de pub
20/01/2017 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/01/2017 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
20/01/2017 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
14/11/2016 16:42

Conclusos para decisão
14/11/2016 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do IBAMA. Nº 10351/2016.
09/11/2016 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2016 11:08

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA
30/09/2016 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O IBAMA DO DESPACHO DE FL. 26.
30/09/2016 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2016 13:32

Conclusos para decisão
09/09/2016 12:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/09/2016 12:37

INICIAL AUTUADA
08/09/2016 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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