TRF1 - 0023000-34.2009.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIDERANCA TAXI AEREO LTDA - EPP

CNPJ: 02.922.926/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0023000-34.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: LIDERANCA TAXI AEREO LTDA - EPP O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 29/09/2022 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 00:23

    Decorrido prazo de LIDERANCA TAXI AEREO LTDA - EPP em 11/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0023000-34.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: LIDERANCA TAXI AEREO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDERANCA TAXI AEREO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/06/2011 12:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2011 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2011 15:46

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2011 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 13:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/11/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/11/2010 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2010 17:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2010 19:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2009 15:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 03/08/2009 14:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/08/2009 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2009 16:36

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2009 10:26

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 23/07/2009 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2009 14:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/07/2009 14:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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