TRF1 - 0002268-11.2014.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS MAGALHAES SANTANA

CPF *82.***.*10-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2021 12:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/10/2021 13:23

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 08:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.

  • 08/10/2021 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0002268-11.2014.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MESSIAS MAGALHAES SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESSIAS MAGALHAES SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/10/2021 11:52

    Juntada de volume

  • 24/08/2021 11:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/06/2018 14:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 24/04/2018 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 10:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/03/2018 12:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2018 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2018 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/02/2018 11:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2018 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2018 17:08

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 15:16

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/01/2018 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 10:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/11/2017 10:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2017 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2017 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE SERASAJUD

  • 24/10/2017 16:57

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2017 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/09/2017 11:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2017 15:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/08/2017 15:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/08/2017 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2017 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2017 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 10:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/05/2017 10:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 29/05/2017 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PGF/IBAMA

  • 29/05/2017 10:27

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2017 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 09:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/02/2017 11:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2017 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2017 14:26

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2016 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2016 09:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF / IBAMA

  • 14/10/2016 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2016 12:55

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/07/2016 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/06/2016 11:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2016 11:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/05/2016 13:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/02/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2016 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2016 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2016 14:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2016 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2015 16:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1452/2014 BAIAO/PA

  • 18/11/2015 16:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/10/2015 17:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/08/2015 16:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/06/2015 17:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMARCA DE BAIÃO/PA

  • 25/06/2015 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2015 16:10

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2015 12:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECISÃO DE FLS. 80/82.

  • 04/05/2015 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2015 18:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMARCA DE BAIÃO/PA

  • 15/04/2015 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 09:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/02/2015 10:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/02/2015 18:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMARCA DE BAIÃO/PA

  • 30/01/2015 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/11/2014 16:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 07/10/2014 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 193, EM 07.10.14

  • 03/10/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178

  • 23/09/2014 15:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2014 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 26/08/2014 17:41

    Conclusos para decisão- EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 26/08/2014 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2014 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/07/2014 13:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2014 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2014 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2014 17:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA PELO DEPRECADO EM: 08/05/2014

  • 19/05/2014 13:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/05/2014 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2014 16:47

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECEBIDO EM: 08/05/2014

  • 03/04/2014 12:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1452

  • 06/02/2014 15:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA DE BAIÃO/PA

  • 05/02/2014 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2014 14:25

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2014 16:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/02/2014 16:37

    INICIAL AUTUADA

  • 31/01/2014 14:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2014

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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