TRF1 - 0016801-30.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ARMANDO LEMOS CAMARGOS

CPF *97.***.*33-91

JOSE GERALDO TREVISANI

CPF *26.***.*63-97

JOSE ADAIL NUNES JOCA

CPF *01.***.*55-15

FRANCISCO SIQUEIRA PROCOPIO

CPF *17.***.*31-49

JOSE SUELI FERREIRA

CPF *99.***.*88-20

JOAO BOSCO VARJAO SILVEIRA

CPF *78.***.*98-34

LUIS PINTO DE CARVALHO

CPF *76.***.*27-91

LUIZ BRUNO DE CARVALHO

CPF *12.***.*80-53

MARIA GORETTI SCHERER SANTOS

CPF *56.***.*34-53

FRANCISCO FRANCISMAR VIDAL MILITAO

Advogados

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

OAB: 12409/DF

CPF *27.***.*07-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/08/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 12:43

    Juntada de Informação

  • 05/08/2022 15:06

    Juntada de certidão

  • 23/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:48

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO TREVISANI em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:48

    Decorrido prazo de JOSE SUELI FERREIRA em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:48

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO VARJAO SILVEIRA em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:47

    Decorrido prazo de MARIA GORETTI SCHERER SANTOS em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:46

    Decorrido prazo de JOSE ARMANDO LEMOS CAMARGOS em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA PROCOPIO em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:46

    Decorrido prazo de LUIS PINTO DE CARVALHO em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:46

    Decorrido prazo de LUIZ BRUNO DE CARVALHO em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:46

    Decorrido prazo de JOSE ADAIL NUNES JOCA em 21/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:56

    Recurso especial admitido

  • 09/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCISMAR VIDAL MILITAO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCISMAR VIDAL MILITAO em 06/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOSE ADAIL NUNES JOCA em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA PROCOPIO em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOSE SUELI FERREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO TREVISANI em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO VARJAO SILVEIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de LUIS PINTO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de LUIZ BRUNO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOSE ARMANDO LEMOS CAMARGOS em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de MARIA GORETTI SCHERER SANTOS em 30/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016801-30.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016801-30.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE ARMANDO LEMOS CAMARGOS e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FRANCISMAR VIDAL MILITAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 13:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 15:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/01/2019 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/01/2019 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/01/2019 11:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/01/2019 19:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648406 CONTRA-RAZOES

  • 16/01/2019 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA MESA CENTRAL PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 14/12/2018 12:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2018 18:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4623734 RECURSO ESPECIAL

  • 05/12/2018 14:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/11/2018 10:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/10/18 ÀS PÁGINAS 1481/1818

  • 26/10/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 200

  • 19/10/2018 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/10/2018 14:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 28/09/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA DIA 28/09/2018 DA PÁGINA 672 A PÁGINA 730

  • 25/09/2018 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2018

  • 13/09/2018 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 11/09/2018 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 03/09/2018 18:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538603 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/08/2018 12:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/08/2018 10:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2018 17:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSE ARMANDO)

  • 20/07/2018 08:15

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 19/07/2018 AS PÁGINAS 864/997.

  • 20/07/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018. Nº de folhas do processo: 186

  • 11/07/2018 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/07/2018 13:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu dos embargos de declaração

  • 15/06/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 15/06/2018 DA PÁG. 1147 A 1270

  • 12/06/2018 15:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2018

  • 08/06/2018 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 07/06/2018 19:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/06/2018 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4472297 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/05/2018 12:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/05/2018 10:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2018 16:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE ARMANDO LEMOS CAMARGO E OUTROS

  • 20/04/2018 16:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/04/2018 15:19

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS DE ALMEIDA - CÓPIA

  • 20/04/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/04/18 ÀS PÁGINAS 14994/15417

  • 20/04/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2018. Nº de folhas do processo: 177

  • 11/04/2018 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/04/2018 13:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 20/03/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 20.03.2018, DA PÁG 670 À 732.

  • 15/03/2018 15:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2018

  • 15/05/2013 18:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/05/2013 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 08/05/2013 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 01/04/2009 15:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/10/2008 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 23/10/2008 17:40

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/10/2008 17:39

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2008

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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