TRF6 - 0009492-63.2015.4.01.3803

1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO JOSE BORGES

CNPJ: 23.145.733/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:36

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2025 16:17

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2025 02:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2025 12:33

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI02 Número: 00094926320154013803/TRF

  • 08/12/2024 16:24

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/08/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 17/11/2022 16:06

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/11/2022 16:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/10/2022 13:19

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 30/09/2022 17:17

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 02/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 15:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:30

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 15:30

    Juntado(a) - Decisão

  • 04/07/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 23:00

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 08:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO JOSE BORGES - ME em 26/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 15:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 15:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 15:08

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 15:08

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/01/2022 19:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 17:07

    Juntado(a)

  • 05/10/2021 11:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/10/2021 13:03

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2021 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 16:50

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/04/2021 09:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 09:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 17:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 05:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 13:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 06:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 07:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 18:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO JOSE BORGES - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO JOSE BORGES - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO JOSE BORGES - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 04:54

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 07/03/2021 04:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 01/03/2021 14:28

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0009492-63.2015.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO JOSE BORGES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO JOSE BORGES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/02/2021 20:18

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 20:18

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 14:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/02/2021 14:24

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 03/02/2021 11:31

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 03/02/2021 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2021 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/12/2020 12:10

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/12/2020 12:02

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2020 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 09/10/2020 15:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2020 16:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 15:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2020 15:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2020 15:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2020 15:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/02/2020 13:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2020 13:59

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/02/2020 13:58

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/10/2019 18:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2019 13:21

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/04/2019 14:58

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/04/2019 14:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMNTO PROCESSUAL DE CP

  • 16/01/2019 12:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 09:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2018 16:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2018 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/12/2018 15:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª) ANDAMENTO PROCESSUAL CP 2812 2015

  • 18/07/2018 15:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª)

  • 26/06/2018 18:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª)

  • 06/02/2018 15:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) PESQUISA ANDAMENTO CARTA PRECATÓRIA Nº 0200877-86.2015.8.13.0035

  • 12/09/2017 17:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) conssulta processual de cp

  • 29/05/2017 14:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) CONSULTA ANDAMENTO CARTA PRECATÓRIA JUÍZO DEPRECADO

  • 14/12/2016 13:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 13/07/2016 12:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/02/2016 14:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2015 14:53

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA VIA CORREIOS/AR

  • 13/11/2015 17:40

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 2812/2015 À COMARCA DE ARAGUARI-MG

  • 13/10/2015 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/08/2015 12:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 16:10

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/08/2015 16:10

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

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