10/05/2022 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2022 13:12

Juntada de Informação
27/04/2022 14:42

Juntada de Informação
27/04/2022 14:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/04/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 16:17

Outras Decisões
25/03/2022 10:48

Conclusos para decisão
17/02/2022 16:48

Juntada de manifestação
05/02/2022 02:19

Decorrido prazo de LAVINIA DA GAMA RIGAUD em 04/02/2022 23:59.
10/12/2021 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 23:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/11/2021 23:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
18/10/2021 18:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/10/2021 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/10/2021 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
04/10/2021 11:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 30/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dra.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 1ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 357ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 30 de SETEMBRO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/10/2021 e finalizando em 10/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 09:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Salvador (BA), 20 de setembro de 2021.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO Presidente da 1ª Turma Recursal da B
20/09/2021 07:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 30/09/2021
28/05/2021 10:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/05/2021 10:17

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
11/11/2020 12:16

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
11/11/2020 12:05

TRANSITO EM JULGADO EM
11/11/2020 12:03

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
08/04/2020 07:38

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
18/11/2019 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
13/11/2019 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/11/2019 15:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
08/02/2019 08:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/01/2019 14:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
05/12/2018 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 05/12/2018 - DIÁRIO Nº 226
04/12/2018 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
07/11/2018 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/11/2018 14:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/10/2018 14:20

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
23/10/2018 14:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
29/09/2018 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2018 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/09/2018 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/09/2018 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/08/2018 18:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 303
31/08/2018 18:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
31/08/2018 18:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/08/2018 18:37

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
16/08/2018 09:45

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO ADIADA PARA 30/08/2018 AS 15:00 HORAS
07/08/2018 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 303- DIA 16/08/2018
26/07/2018 14:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/06/2018 05:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2018 14:06

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
13/06/2018 19:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/06/2018 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/06/2018 09:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/04/2018 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
18/04/2018 18:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 297
09/04/2018 14:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO DO DIA 18/04/2018
27/03/2018 14:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/03/2018 14:55

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
16/03/2018 14:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DO DIA 27/03/2018
14/01/2016 14:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/11/2015 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2014

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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