TRF1 - 0001839-73.2002.4.01.3800

1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CALDEIRA DA SILVA

CPF *72.***.*54-68

JUAREZ SANTOS CALDEIRA

CPF *41.***.*07-87

JOAO CALDEIRA DA SILVA E CIA LTDA - ME

CNPJ: 21.810.981/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 20:08

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 20:08

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 09/05/2022 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 19:43

    Juntada de manifestação

  • 27/11/2021 12:53

    Decorrido prazo de JOAO CALDEIRA DA SILVA em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 12:53

    Decorrido prazo de JOAO CALDEIRA DA SILVA E CIA LTDA - ME em 26/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 15:21

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 09:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 09:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0001839-73.2002.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOAO CALDEIRA DA SILVA E CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CALDEIRA DA SILVA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/10/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 12:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/08/2021 14:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/10/2020 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/10/2020 16:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/03/2020 11:00

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 06/03/2020 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2019 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2019 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2019 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2018 10:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2018 18:47

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 26/01/2018 18:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/11/2014 13:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/11/2014 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

  • 06/11/2014 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2014 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2014 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2014 08:36

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2014 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestaçaõ por cota

  • 23/09/2014 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2014 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 08:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 07/03/2014 12:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/03/2014 12:26

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/03/2014 12:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2014 18:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/01/2014 17:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/12/2013 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2013 08:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2013 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

  • 29/10/2013 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 11:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2013 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2013 15:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2013 15:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2013 18:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2013 18:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. DE AUTUAÇÃO

  • 06/06/2013 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2013 18:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/03/2013 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2013 09:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2012 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. DA PFN POR COTA

  • 30/10/2012 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2012 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2012 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. DA PFN POR COTA

  • 30/07/2012 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/06/2012 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 16:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/06/2012 15:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/06/2012 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2012 15:40

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 14:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/05/2011 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2011 08:25

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2011 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 08:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2011 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 15:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2010 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2010 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestaçao da fn por cota

  • 05/08/2010 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2010 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2010 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2010 12:56

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2010 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2010 08:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2009 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2009 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 18:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/07/2009 11:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/07/2009 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2009 14:54

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2009 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação por cota da PFN.

  • 15/06/2009 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Da PFN.

  • 18/03/2009 17:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2009 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2009 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2009 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2008 17:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP MAIO 10

  • 17/05/2007 17:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2007 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2007 19:01

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2007 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2007 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2007 18:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 16/01/2007 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2007 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2007 15:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2006 18:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2006 15:14

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2006 13:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2006 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2006 16:22

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2006 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2006 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2006 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2006 13:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2006 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2006 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2005 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2005 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2005 17:05

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2005 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2005 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2005 18:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 06/06/2005 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2005 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2005 13:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2005 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2005 19:01

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2005 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2005 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 05/04/2005 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2004 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2004 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2004 18:36

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2004 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2004 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2004 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2004 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2003 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2003 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2003 16:49

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2003 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/04/2003 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2003 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2003 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2003 15:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2003 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/01/2003 15:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2002 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2002 18:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/11/2002 14:53

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO E AFIXADO EM 07/11

  • 04/11/2002 17:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 24/10/2002 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/10/2002 11:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/10/2002 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2002 17:17

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2002 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2002 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2002 17:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2002 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2002 14:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 18/07/2002 11:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2002 13:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2002 16:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2002 16:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/07/2002 17:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/06/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2002 18:12

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2002 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2002 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2002 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2002 16:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 21/03/2002 16:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2002 18:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2002 16:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2002 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2002 17:00

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2002 17:00

    INICIAL AUTUADA

  • 17/01/2002 18:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2002 18:12

    INICIAL AUTUADA

  • 17/01/2002 14:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2002

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0003167-52.2014.4.01.3821

Maria Angela Moraes Alves Marreiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Dilson Baptista Bastos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2019 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0016980-52.2008.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Belmiro Moreira da Silva &Amp; Cia LTDA - Ep...

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0018188-90.2011.4.01.0000

Instituto Nacional do Seguro Social

Uniao Federal

Advogado: Maiby Francieli da Silva Locatelli Liber...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2011 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0009672-42.2006.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marcelo Antunes Barros

Advogado: Rafael Augusto Braga de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 04:23

Exibir Processo

Processo nº 0028686-65.2013.4.01.3400

Raimunda Nonato Teotonio Souza

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Antonio Torreao Braz Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 14:58

Exibir Processo