10/10/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 12:05

Conclusos para julgamento
04/10/2022 12:05

Juntada de Certidão
24/09/2022 00:46

Decorrido prazo de MARCELA PINHEIRO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
08/09/2022 15:24

Juntada de parecer
06/09/2022 15:51

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2022 00:12

Juntada de alegações/razões finais
25/08/2022 11:27

Conclusos para despacho
24/08/2022 20:47

Juntada de manifestação
24/08/2022 16:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:35

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 19:32

Juntada de alegações/razões finais
08/08/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
08/08/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:26

Juntada de Ata de audiência
02/08/2022 03:08

Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO DO CARMO em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 12:16

Juntada de Certidão
29/07/2022 22:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
29/07/2022 16:37

Juntada de manifestação
28/07/2022 17:40

Juntada de Certidão
28/07/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 10:12

Juntada de diligência
27/07/2022 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON MOURA DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:47

Decorrido prazo de RUVENETE JOITE CUNHA LIMA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:47

Decorrido prazo de DEUS AMOR PEREIRA LOPES em 25/07/2022 23:59.
21/07/2022 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 09:11

Juntada de diligência
20/07/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 10:43

Juntada de diligência
19/07/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 16:23

Juntada de diligência
19/07/2022 13:14

Juntada de Certidão
19/07/2022 04:37

Decorrido prazo de MARCELA PINHEIRO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 15:56

Juntada de diligência
16/07/2022 02:22

Decorrido prazo de MARCELA PINHEIRO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 14:41

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:49

Juntada de manifestação
12/07/2022 19:33

Juntada de Certidão
12/07/2022 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 19:30

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 11:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/07/2022 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 10:52

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/07/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 15:42

Expedição de Mandado.
11/07/2022 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 14:51

Juntada de diligência
11/07/2022 10:59

Juntada de Certidão
11/07/2022 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2022 11:01

Expedição de Mandado.
08/07/2022 11:01

Expedição de Mandado.
08/07/2022 10:50

Expedição de Mandado.
08/07/2022 10:50

Expedição de Mandado.
08/07/2022 10:50

Expedição de Mandado.
08/07/2022 10:50

Expedição de Mandado.
07/07/2022 17:21

Decorrido prazo de MARCELA PINHEIRO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 11:46

Expedição de Mandado.
30/06/2022 11:54

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000445-44.2020.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:MARCELA PINHEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA - AP3040-A e ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721 DESPACHO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/08/2022, às 14h. 2.

As partes deverão informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se comparecerão presencialmente à Sede da Justiça Federal de seu domicílio ou de forma remota, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual pode ser acessado por telefone celular, computador, tablet ou notebook, e, nesses casos, indicar E-MAIL e telefone com DDD para o envio do link da audiência. 2.1.

A pessoa intimada pessoalmente deverá ser instada pelo OFICIAL DE JUSTIÇA a informar se seu comparecimento se dará de maneira presencial ou remota, devendo constar tal informação da certidão de intimação. 2.2.

A opção pela participação remota (videoconferência) somente será possível nos casos em que a parte possua conexão regular com a Internet, bem como aparelhos de câmera e de microfone com funcionamento adequado que permitam a participação, livre de embaraços, no ato judicial, sendo dever da parte certificar-se com antecedência da disponibilidade/adequação dos respectivos aparelhos/conexão. 2.3.

Em caso de participação remota (videoconferência): a) Deve o OFICIAL DE JUSTIÇA, no momento da intimação, fazer constar da certidão endereço de email e contato telefônico da parte; e b) Todos os participantes deverão ingressar,no dia e horários agendados, à sessão virtual pelo 'link' informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação com foto, devendo assegurar a disponibilidade adequada de conexão à Internet que permita a sua oitiva, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato. 3.

As partes ficam intimadas para, querendo, informar eventual mudança de endereço das testemunhas arroladas ou complementar a qualificação destas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, no caso de endereços desatualizados, incompletos, ou inexistentes, ficar obrigadas a trazê-las, independentemente de intimação. 4.

Este despacho servirá como ofício à repartição competente, nos casos em que o intimando for servidor público. 5.

Por fim, ressalto que empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo (art. 473, VIII, CLT). 6.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
28/06/2022 19:17

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 13:56

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 13:56

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:33

Conclusos para despacho
24/05/2022 15:20

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 15:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:09

Conclusos para despacho
26/10/2021 04:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:23

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 18/10/2021 23:59.
11/10/2021 00:18

Publicado Intimação em 11/10/2021.
09/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : Hildegard Amaral Portela AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000445-44.2020.4.01.3101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: MARCELA PINHEIRO DA SILVA Advogados do(a) REU: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721, ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA - AP3040-A O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [...] EMENTA: PROCESSO PENAL.

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 397/CPP).

INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

POSTERGA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

PAUTA TRANCADA EM RAZÃO DO PERÍODO PANDÊMICO. [...] Ante o exposto, PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP.

DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede deste Subseção Judiciária, com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1 Intime-se por publicação e por meio do sistema PJe a defesa constituída, publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; 2.

Intime-se o MPF para ciência. 3.

Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria. 4.

Transcorrido 120 (cento e vinte) dias, a contar da intimação das partes, sem que tenha havido a liberação da pauta, dê-se nova vista às partes para que digam se os endereços das testemunhas por elas arroladas estão atualizados ou, caso negativo, para que indiquem os novos endereços.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. [...]
07/10/2021 17:44

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 14:56

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 14:56

Outras Decisões
01/10/2021 16:35

Conclusos para decisão
01/10/2021 00:51

Decorrido prazo de MARCELA PINHEIRO DA SILVA em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 23:58

Juntada de defesa prévia
22/09/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 15:33

Juntada de diligência
14/09/2021 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2021 12:17

Expedição de Mandado.
03/09/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 18:23

Juntada de diligência
15/07/2021 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 18:23

Expedição de Mandado.
14/07/2021 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 16:59

Juntada de Certidão
14/07/2021 12:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/07/2021 18:53

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 18:53

Recebida a denúncia contra A APURAR (REQUERIDO)
08/07/2021 10:28

Conclusos para decisão
08/07/2021 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:42

Juntada de denúncia
01/07/2021 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/07/2021 18:12

Juntada de Certidão
01/07/2021 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 15:40

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:45

Conclusos para despacho
05/02/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 20:22

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
27/01/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 12:06

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/12/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 13:11

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/12/2020 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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