04/02/2022 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/02/2022 16:09

Juntada de Informação
04/02/2022 16:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/02/2022 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59.
08/12/2021 06:51

Decorrido prazo de NAILA BORGES DE ALMEIDA GUIMARAES ARANTES em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 06:20

Decorrido prazo de FABIO GUIMARAES ARANTES em 07/12/2021 23:59.
05/11/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
29/10/2021 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2021 17:40

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2021 05:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 04:59

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
20/10/2021 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado
04/10/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2021.
04/10/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2021.
02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: NAILA BORGES DE ALMEIDA GUIMARAES ARANTES, FABIO GUIMARAES ARANTES, SMITH DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA , Advogados do(a) APELADO: CANDIDA IVETE ARANTES BORGES - GO2830-A, EDMAR LAZARO BORGES - GO2841-A, MARCELO ARANTES DE MELO BORGES - GO15000-A .

O processo nº 0013300-74.1999.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/10/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência
30/09/2021 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:33

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
15/04/2021 18:42

Conclusos para decisão
15/04/2021 18:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
15/04/2021 18:32

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2021 09:58

Recebidos os autos
16/03/2021 09:58

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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