TRF1 - 1000422-64.2021.4.01.3101
1ª instância - Laranjal do Jari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2021 01:32
Decorrido prazo de GILSON SOUSA DA SILVA em 19/10/2021 23:59.
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11/10/2021 00:19
Publicado Decisão em 11/10/2021.
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09/10/2021 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 09:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000422-64.2021.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILSON SOUSA DA SILVA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO A matéria ora tratada, conhecida popularmente como "revisão do saldo do FGTS", é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, na qual foi proferida, em 06.09.2019, decisão cautelar para determinar a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (art. 1.037, II, do Código de Processo Civil), em território nacional, até seu julgamento de mérito, o que não ocorreu até a presente data.
Assim, determino, de ofício, a imediata sustação do feito, na fase em que se encontra, até que sobrevenha decisão definitiva sobre referida matéria no âmbito do ADI 5090.
Cumpra-se.
Intime-se.
De Macapá para Laranjal do Jarí/AP, data da assinatura eletrônica.
Assinado Digitalmente LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal -
07/10/2021 11:59
Processo devolvido à Secretaria
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07/10/2021 11:59
Juntada de Certidão
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07/10/2021 11:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2021 11:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/10/2021 11:59
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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30/09/2021 10:00
Conclusos para despacho
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27/09/2021 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
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27/09/2021 13:56
Juntada de Informação de Prevenção
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24/09/2021 12:32
Recebido pelo Distribuidor
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24/09/2021 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
20/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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