STJ - 0015182-75.2002.4.01.3400

12/10/2021 00:00

Intimação

07/08/2020 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/08/2020 12:25

Transitado em Julgado em 07/08/2020

12/05/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 763740/2019 - EDcl

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0763740 - EDcl no REsp 1835337 - Publicação prevista para 12/05/2020

18/12/2019 13:13

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/12/2019 17:01

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 763740/2019 - EDcl no REsp 1835337

09/12/2019 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)

06/12/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019

05/12/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2019 17:15

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 763740/2019 - EDcl no REsp 1835337/DF

26/11/2019 14:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/11/2019 17:48

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 789491/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 17:48

Protocolizada Petição 789491/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2019

19/11/2019 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2019 Petição Nº 763740/2019 -

18/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2019 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 763740/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 08:45

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 763740/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 08:45

Protocolizada Petição 763740/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2019

29/10/2019 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

23/10/2019 18:01

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Conhecido o recurso de GONÇALO AURELINO DOS SANTOS, GERALDO DA SILVA LOPES, VAMBERTO DE SOUZA ALMEIDA, JOSE RODRIGUES LISBOA, BELMIRO BENEDITO DO AMARAL, JOÃO BATISTA ARAÚJO, RODOLFO DE QUEIROZ MOURA, ELOI GRISON, JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE e CELSO MARCI

18/10/2019 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 17:02

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/09/2019 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/09/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/08/2019 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO