STJ - 0035091-93.2008.4.01.3400

22/02/2021 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/02/2021 12:53

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

11/12/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 106592/2020 - AgInt

10/12/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0106592 - AgInt no AREsp 946397 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de TANIA FONTOURA CARDOSO LEON, SEBASTIAO ALVES e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 106592/2020 - AgInt no AREsp 946397

25/11/2020 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:53

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106592/2020 - AgInt no AREsp 946397/DF

15/06/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

15/06/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/03/2020 e término em 12/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 106592/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 365.

05/03/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/03/2020 Petição Nº 106592/2020 -

04/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106592/2020. Publicação prevista para 05/03/2020)

02/03/2020 17:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 106592/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 17:14

Protocolizada Petição 106592/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2020

21/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020

20/02/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2020

19/02/2020 18:22

Conheço do agravo de TANIA FONTOURA CARDOSO LEON, SEBASTIAO ALVES e OUTROS para negar provimento ao Recurso Especial

27/04/2018 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

27/04/2018 12:42

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 223767/2018

27/04/2018 12:42

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 223757/2018

27/04/2018 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/04/2018 11:13

Ato ordinatório praticado (Petição 223767/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/04/2018 11:13

Ato ordinatório praticado (Petição 223757/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/04/2018 11:01

Protocolizada Petição 223767/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/04/2018

27/04/2018 11:01

Protocolizada Petição 223757/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/04/2018

12/07/2016 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

12/07/2016 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

11/07/2016 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Reso

07/07/2016 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

07/07/2016 13:43

Juntada de Petição de nº 323818/2016

01/07/2016 18:25

Ato ordinatório praticado (Petição 323818/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/07/2016 18:03

Protocolizada Petição 323818/2016 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2016

27/06/2016 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2016 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2016 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO