STJ - 0003260-32.2005.4.01.3400

25/03/2021 10:24

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021 09:42

Decorrido prazo de HENRIQUE CASSEMIRO ALVES BRAZ em 11/02/2021 para recurso à r.decisão de fls.1066/1070 e-STJ.

05/02/2021 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

11/12/2020 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1020172/2020

11/12/2020 14:18

Protocolizada Petição 1020172/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2020

09/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

05/12/2020 16:30

Não conhecido o agravo de HENRIQUE CASSEMIRO ALVES BRAZ

05/12/2020 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2017 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

29/09/2017 19:31

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 508586/2017 (Juntada Automática)

29/09/2017 19:31

Protocolizada Petição 508586/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2017

27/09/2017 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/09/2017 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/09/2017 15:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

27/09/2017 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2017 13:39

Protocolizada Petição 476407/2017 () em 18/09/2017

06/09/2017 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO