08/03/2023 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/03/2023 23:59.
19/12/2022 10:58

Baixa Definitiva
19/12/2022 10:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Estadual da Comarca de Altamira/PA
16/12/2022 21:17

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 20:06

Juntada de petição intercorrente
15/12/2022 18:43

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 18:43

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 18:43

Declarada incompetência
15/12/2022 18:43

Outras Decisões
19/09/2022 11:33

Conclusos para decisão
01/09/2022 14:33

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
06/07/2022 17:48

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 18:57

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.
04/02/2022 09:20

Juntada de contestação
31/01/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 20:43

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.
14/10/2021 01:05

Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2021.
14/10/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (X ) EDITAL 1000239-54.2017.4.01.3903 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) REU: RONALDO SOARES ROCHA - DF12949 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal , Dr(a).

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO e, em cumprimento à decisão de ID 43992473 , faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: CITAR o requerido JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*72-15, para, querendo, oferecer contestação nos autos da Ação Civil Pública em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o citando ciente de que, não contestada a ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ele aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, - de 2518/2519 a 3006/3007, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Dado e Passado nesta Cidade de ALTAMIRA, 13 de outubro de 2020. (assinado eletronicamente) MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
11/10/2021 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 12:51

Expedição de Edital.
25/08/2021 11:14

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:20

Juntada de Certidão
04/06/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 09:17

Juntada de Certidão
08/12/2020 15:30

Juntada de Certidão
24/10/2020 09:28

Expedição de Carta precatória.
02/10/2020 12:46

Juntada de Certidão
10/06/2020 11:01

Juntada de Certidão
30/01/2020 09:17

Juntada de Certidão
04/06/2019 08:28

Juntada de Certidão
29/05/2019 13:01

Expedição de Carta precatória.
28/05/2019 09:05

Juntada de Certidão
16/05/2019 09:53

Juntada de Certidão
02/04/2019 14:42

Outras Decisões
02/03/2019 11:33

Conclusos para decisão
13/02/2019 19:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 12/02/2019 23:59:59.
30/11/2018 17:34

Juntada de Petição (outras)
30/11/2018 13:04

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2018 16:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2018 17:38

Juntada de Petição (outras)
06/11/2018 10:33

Juntada de Petição (outras)
06/11/2018 10:31

Juntada de Petição (outras)
05/11/2018 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2018 23:59:59.
05/11/2018 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 25/10/2018 23:59:59.
14/10/2018 19:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/09/2018 23:59:59.
08/10/2018 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2018 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2018 16:09

Outras Decisões
26/09/2018 12:14

Conclusos para decisão
13/06/2018 15:38

Juntada de outras peças
23/05/2018 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2018 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 16:36

Conclusos para despacho
01/05/2018 15:20

Mandado devolvido sem cumprimento
01/05/2018 15:07

Juntada de Certidão
30/04/2018 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/03/2018 00:26

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA em 01/03/2018 23:59:59.
01/03/2018 21:44

Juntada de contestação
06/02/2018 18:34

Mandado devolvido cumprido
24/01/2018 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/01/2018 13:26

Expedição de Mandado.
24/01/2018 13:18

Expedição de Mandado.
23/01/2018 13:29

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
23/01/2018 13:29

Juntada de Informação de Prevenção.
13/12/2017 17:09

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2017 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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