TRF1 - 1000350-14.2016.4.01.3502

09/09/2021 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/09/2021 10:37

Juntada de Informação

09/09/2021 10:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

16/06/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.

01/06/2021 02:11

Decorrido prazo de SCALABRINI & SCALABRINI LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021 02:09

Decorrido prazo de SCALABRINI & SCALABRINI LTDA em 31/05/2021 23:59.

28/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 11:37

Outras Decisões

26/02/2021 12:29

Conclusos para decisão

26/02/2021 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/02/2021 16:12

Juntada de contrarrazões

23/02/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/02/2021 23:59.

26/01/2021 04:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/01/2021 23:59.

25/01/2021 19:30

Juntada de recurso extraordinário

11/11/2020 16:52

Juntada de Petição intercorrente

10/11/2020 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2020 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020 11:46

Incluído em pauta para 19/10/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

07/09/2020 19:07

Conclusos para decisão

05/09/2020 07:53

Decorrido prazo de SCALABRINI & SCALABRINI LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

26/08/2020 10:44

Juntada de contrarrazões

18/08/2020 10:07

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2020 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/07/2020 23:59:59.

01/06/2020 13:04

Juntada de embargos de declaração

25/05/2020 21:56

Juntada de embargos de declaração

14/05/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020 16:07

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

23/04/2020 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020 10:43

Incluído em pauta para 20/04/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

27/03/2020 12:44

Deliberado em Sessão - Retirado

27/03/2020 12:40

Deliberado em Sessão - Retirado

09/03/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020 12:29

Incluído em pauta para 23/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

10/10/2018 16:13

Conclusos para decisão

16/05/2018 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/05/2018 23:59:59.

03/04/2018 18:39

Juntada de Petição (outras)

22/03/2018 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018 10:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

21/03/2018 10:47

Juntada de Informação de Prevenção.

21/03/2018 10:32

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/03/2018 18:39

Recebidos os autos

16/03/2018 18:39

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2018 18:39

Distribuído por sorteio