26/08/2024 12:35

Desentranhado o documento
26/08/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 14:45, 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
20/08/2024 10:05

Decorrido prazo de JOSE ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:04

Decorrido prazo de ROSIELLE REIS DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:53

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:04

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:29

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023 13:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/06/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:48

Conclusos para despacho
04/10/2022 03:37

Decorrido prazo de ROSIELLE REIS DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
30/09/2022 17:45

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 16:31

Juntada de parecer
15/09/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 11:40

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:14

Conclusos para despacho
31/05/2022 02:58

Decorrido prazo de ROSIELLE REIS DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:51

Decorrido prazo de JOSE ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE em 30/05/2022 23:59.
13/05/2022 09:53

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 12:23

Desentranhado o documento
12/05/2022 12:23

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:19

Desentranhado o documento
08/05/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2022 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2022 12:57

Conclusos para decisão
21/12/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 19:16

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 19:09

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 18:54

Juntada de procuração
15/10/2021 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 14:55

Juntada de diligência
15/10/2021 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 14:53

Juntada de diligência
15/10/2021 12:37

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 10:48

Juntada de Certidão
14/10/2021 01:11

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DESPACHO (ID nº 766832977) PROCESSO nº 1003629-11.2020.4.01.3100 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE, ROSIELLE REIS DA SILVA Advogado do REU: JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - AP3251 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: Assim, intime-se o advogado JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA, OAB/AP nº 3251, na defesa do réu JOSE ITAPUAN, pelo Diário Eletrônico da Justiça - DJEN, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte instrumento procuratório, sob pena de desconsideração da peça processual apresentada (id. 761404499).
11/10/2021 10:18

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 16:22

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 08:38

Conclusos para despacho
05/10/2021 10:50

Juntada de procuração
05/10/2021 10:47

Juntada de resposta à acusação
05/10/2021 10:40

Juntada de resposta à acusação
21/09/2021 13:59

Juntada de termo
30/08/2021 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 10:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 14:58

Expedição de Mandado.
23/07/2021 14:57

Expedição de Mandado.
23/07/2021 14:05

Juntada de Certidão
23/07/2021 13:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)
05/07/2021 11:50

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 11:50

Recebida a denúncia contra JOSE ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE - CPF: *92.***.*72-15 (INVESTIGADO)
18/06/2021 08:36

Conclusos para decisão
18/06/2021 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021 13:50

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
06/02/2021 02:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2021 23:59.
19/01/2021 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2021 13:54

Juntada de Certidão
19/01/2021 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 12:53

Conclusos para despacho
14/11/2020 13:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 21:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 13:31

Rejeitada a denúncia
29/09/2020 13:43

Conclusos para decisão
21/07/2020 18:30

Restituídos os autos à Secretaria
21/07/2020 18:30

Cancelada a movimentação processual de conclusão
26/05/2020 11:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
26/05/2020 11:59

Juntada de Informação de Prevenção.
26/05/2020 11:51

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/05/2020 11:29

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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