11/10/2022 13:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 12:45

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2022 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 18:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/10/2022 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 14:51

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
15/02/2022 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/02/2022 00:00

Intimação

De ordem do MM Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - Relator convocado, fica INTIMADA a parte Apelante/Apelada para se manifestar sobre o Recurso Extraordinário/Especial interposto pelo INSS.
17/01/2022 12:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925238 RECURSO ESPECIAL (INSS)
12/11/2021 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/11/2021 10:19

PROCESSO RETIRADO PELO INSS
08/10/2021 12:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/10/2021 00:00

Intimação

Processo Orig.: 4242005 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

REPETIÇÃO DE EMBARGOS ANTERIORES SOBRE A MESMA MATÉRIA.

NÃO CONHECIMENTO. 1.

Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no CPC para o recurso). 2.

Disse a autarquia que não poderia ser tida como alcançada a carência considerando a aposentadoria por invalidez concedida, e seria este benefício incompatível e inacumulável com a aposentaria deferida nos autos. 3.

Todavia, as questões foram tratadas no voto embargado, pretendendo o INSS em verdade revolver os mesmos fundamentos da decisão proferida. 4.

Embargos de declaração não conhecidos.

Decide a Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

Salvador/BA, 20 de novembro de 2020 JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA RELATOR CONVOCADO
06/10/2021 09:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2021 -
05/02/2021 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/02/2021 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/11/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - NÃO CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/10/2020 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA EM 23.10.2020
22/10/2020 12:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2020
20/10/2020 10:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/10/2020 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
08/10/2020 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/03/2020 13:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/02/2020 16:41

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
20/02/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2020 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2020 10:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2020 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/02/2020 14:27

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
13/02/2020 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
31/01/2020 13:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/02/2020
31/01/2020 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/01/2020 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/02/2019 09:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2019 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
22/02/2019 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
21/02/2019 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676965 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/02/2019 11:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)
20/02/2019 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2019 09:24

PROCESSO RETIRADO PELO INSS
22/01/2019 14:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/01/2019 10:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019 -
04/12/2018 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/12/2018 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/12/2018 15:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2018 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
26/10/2018 14:07

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu em parte, com efeitos infringentes, os Embargos de Declaração
14/10/2018 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
20/09/2018 20:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2018
20/09/2018 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/09/2018 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/08/2018 15:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2018 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2018 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/08/2018 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4548746 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/08/2018 11:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)
10/08/2018 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/08/2018 07:17

PROCESSO RETIRADO PELO INSS
06/07/2018 11:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/07/2018 09:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018 -
03/07/2018 08:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/06/2018 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/06/2018 12:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2018 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
01/06/2018 14:05

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial e, de ofício, alterou a forma de cálculo dos juros e correção monetária
22/05/2018 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
22/05/2018 16:30

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - PRESIDENTE DA SESSÃO, PARA O DIA 01.06.2018.
22/05/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2018 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2018 14:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2018 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/05/2018 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
11/05/2018 15:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2018
11/05/2018 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/05/2018 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/08/2017 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/08/2017 14:23

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
26/06/2017 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/06/2017 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/09/2015 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
19/08/2015 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
19/08/2015 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630842 PETIÇÃO
30/07/2015 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
22/07/2015 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
14/05/2015 12:00

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
31/07/2014 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
01/07/2014 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
20/06/2014 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA CÓPIA.
18/06/2014 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
10/04/2012 10:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2012 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
10/04/2012 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/04/2012 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2012

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027919-70.2013.4.01.4000

Ivonilde Vilanova de Sousa

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Advogado: Talita Caroline Soares Senna

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027919-70.2013.4.01.4000

Almir Carvalho de Sousa

Ivonilde Vilanova de Sousa

Advogado: Almir Carvalho de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0000124-57.2010.4.01.3301

Valdelice Bispo Costa Santos

Uniao Federal

Advogado: Erico Adami Silva Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2009 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0005986-72.2016.4.01.3309

Manoel Rubens Vicente da Cruz

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Dynalmo Antonio de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005986-72.2016.4.01.3309

Lucenete da Silva Neves

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Pablo Neves Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2023 15:51

Exibir Processo