TRF1 - 0005475-09.2018.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAD SOUZA TEIXEIRA

CPF *00.***.*80-25

Advogados

ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS

OAB: 6797/BA

CPF *18.***.*56-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 07:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 03:51

    Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 16/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 00:15

    Publicado Despacho em 09/05/2022.

  • 08/05/2022 22:27

    Juntada de alegações/razões finais

  • 07/05/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005475-09.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAD SOUZA TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - BA6797 DESPACHO Considerando que decorreu o prazo sem que o defensor do acusado, Bel.

    ANTÔNIO SÉRGIO GONÇALVES REIS, OAB/BA 6.797, intimado por meio de publicação na imprensa oficial, tenha apresentado alegações finais, determino que se renove a intimação do causídico para que ofereça alegações derradeiras ou justifique os motivos pelos quais não pode fazê-lo, no prazo de cinco dias, sob pena de comunicação da ocorrência à OAB e da aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP, que ora fixo em dez salários mínimos.

    Não havendo manifestação no prazo legal (cinco dias), intime-se pessoalmente o acusado para constituir novo defensor e para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, será nomeado o Bel.

    Rogério Almeida de Azevedo, OAB/BA n.º 15.438, com endereço conhecido pela Secretaria desta Vara, como defensor dativo, para representá-lo no feito, oportunidade na qual deverá apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

    Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal

  • 05/05/2022 13:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2022 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 02:26

    Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 01:23

    Publicado Ato ordinatório em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0005475-09.2018.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

    Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intime-se o réu para a apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo de cinco dias.

    Jequié/BA, 25 de abril de 2022.

    LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor

  • 25/04/2022 07:51

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 07:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 07:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 00:40

    Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 20/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 14:42

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 21/03/2022 00:45

    Publicado Ato ordinatório em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 0005475-09.2018.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

    Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Jequié/BA, 17 de março de 2022.

    LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor

  • 17/03/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 18:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2022 18:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 18:23

    Juntada de termo

  • 04/11/2021 02:02

    Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 03/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 10:19

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 14/10/2021 11:45

    Juntada de alegações/razões finais

  • 30/09/2021 01:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005475-09.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAD SOUZA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAD SOUZA TEIXEIRA ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - (OAB: BA6797) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/09/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 20:14

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 19:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/06/2021 09:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA - remetido para digitalização

  • 19/11/2020 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO

  • 19/11/2020 10:25

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 19/11/2020 10:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/11/2020 10:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 18/11/2020 16:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

  • 05/03/2020 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 05/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/03 - DMO

  • 04/03/2020 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 03/02/2020 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 03/02/2020 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 31/01/2020 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 28/01/2020 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dmo

  • 28/01/2020 13:52

    DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO

  • 28/01/2020 13:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/01/2020 13:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 236/2019

  • 11/12/2019 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RML

  • 07/11/2019 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RML

  • 18/10/2019 14:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 18/10/2019 14:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 236/2019 - COMARCA ITUAÇU - DMO

  • 24/09/2019 09:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 24/09/2019 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/09/2019 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 12/09/2019 16:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 12/09/2019 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LCP

  • 09/08/2019 17:27

    Conclusos para decisão- LCP

  • 16/07/2019 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) resposta à acusação - jsg

  • 06/06/2019 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 06/06/2019 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 08:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 27/05/2019 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2019 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta à acusação - jsg

  • 27/02/2019 10:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU JOAD APRESENTASSE DEFESA - DMO

  • 13/02/2019 16:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/02/2019 16:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 149/2018 - DMO

  • 22/01/2019 16:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 22/01/2019 13:40

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 22/2019 - DMO

  • 21/01/2019 15:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DMO

  • 21/01/2019 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2018 11:46

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - DMO

  • 05/11/2018 11:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL

  • 31/10/2018 10:49

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - DMO

  • 31/10/2018 10:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 148/2018 - COMARCA DE ITUAÇU

  • 07/08/2018 14:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/08/2018 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2018 14:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 80/2018

  • 27/07/2018 15:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 80/2018 - SJBA - DMO

  • 14/05/2018 13:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 14/05/2018 13:10

    INICIAL AUTUADA

  • 14/05/2018 12:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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