TRF1 - 0025593-22.1998.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME

CNPJ: 00.618.934/0001-91

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF *10.***.*58-53

LINO MARTINS PINTO

CPF *04.***.*00-34

JAIL MACHADO DA SILVEIRA

CPF *04.***.*57-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2021 17:23

    Decorrido prazo de CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 17:23

    Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 17:23

    Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 17:23

    Decorrido prazo de JAIL MACHADO DA SILVEIRA em 01/12/2021 23:59.

  • 14/10/2021 08:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0025593-22.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME LINO MARTINS PINTO LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO JAIL MACHADO DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/10/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 09:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/02/2018 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2017 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2017 14:43

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2016 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2016 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2016 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2016 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2015 22:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2014 08:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2014 07:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2014 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2014 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2014 15:02

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2013 18:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2013 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2013 10:22

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2012 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2012 12:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2012 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 12:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 15:48

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 10:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2011 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2011 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2011 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2011 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2011 14:55

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2010 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 13:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2010 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2010 16:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2010 16:41

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 08/07/2010 13:32

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 08/07/2010 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2010 15:44

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/11/2009 14:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/09/2009 12:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/06/2009 11:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 21 09

  • 25/06/2009 11:05

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 25/06/2009 10:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/11/2008 14:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 58

  • 06/11/2008 14:04

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/11/2008 14:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 19/05/2008 16:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

  • 19/05/2008 16:57

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/05/2008 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2008 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2008 16:00

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/03/2008 13:05

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 13/03/2008 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2008 16:26

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2008 17:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2007 15:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2007 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2007 17:11

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2007 16:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE ARRESTO

  • 24/09/2007 19:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2007 10:11

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 31/07/2007 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 25/07/2007 16:32

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +0200234000336976

  • 21/06/2007 13:20

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/05/2007 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2007 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2006 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/11/2006 20:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2006 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/05/2006 15:23

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/05/2006 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2006 18:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2006 15:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2006 10:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2005 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/09/2005 13:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2005 14:49

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 03/06/2005 14:16

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 03/06/2005 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2005 09:18

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2005 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/05/2005 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/04/2005 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2005 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2005 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2005 15:04

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2004 15:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2004 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/10/2004 10:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/10/2004 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2004 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2004 17:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2004 16:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 17/09/2004 10:10

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 12/07/2004 11:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2004 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2004 15:54

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2004 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2003 11:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/07/2003 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2003 13:28

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2003 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2003 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2003 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/01/2003 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 28/11/2002 13:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIACAO

  • 19/11/2002 09:50

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 12/11/2002 14:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 12/11/2002 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2002 15:48

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2002 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2002 15:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2002 09:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2002 13:05

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/08/2002 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2002 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2002 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2002 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2002 14:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/07/2002 14:47

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 17/07/2002 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2002 18:01

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2002 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2002 14:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/06/2002 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2002 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 26/04/2002 15:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2002 09:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2002 13:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2002 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2002 17:31

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/02/2002 14:20

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/02/2002 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2002 16:40

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2002 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2002 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2001 15:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/12/2001 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2001 16:17

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2001 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2001 13:26

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 24/10/2000 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 05/11/1999 14:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 26/10/1999 17:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/10/1999 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/1999 17:49

    Conclusos para despacho

  • 05/10/1999 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 17/09/1999 15:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SCRLN 709/9 E 36

  • 16/09/1999 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/1999 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/1999 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/1999 16:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/1999 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 19/08/1999 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) JUNT DE MAND

  • 25/06/1999 18:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 24/06/1999 17:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 18/06/1999 17:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 18/06/1999 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/1999 14:38

    Conclusos para despacho

  • 12/05/1999 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/1999 12:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 26/04/1999 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/1999 14:38

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 20/04/1999 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/1999 13:10

    Conclusos para despacho

  • 18/03/1999 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/1999 17:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/01/1999 14:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/01/1999 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/1998 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

  • 22/10/1998 14:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PILHA 3

  • 21/10/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/1998 15:07

    Conclusos para despacho

  • 20/10/1998 15:34

    INICIAL AUTUADA

  • 09/10/1998 14:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/12/2021

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